proponente
Institui medidas de proteção social para prevenção do contágio e da
disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas e cria o Plano Emergencial
para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, estipulando medidas de
apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais
para o enfrentamento à Covid-19