Por um Cais do Porto para todos!
Desde 2015 movimentos sociais pedem a abertura do processo de uma nova licitação para a revitalização da área. Acredito que seja necessário e urgente a rescisão do contrato como recomendado pela análise técnica do governo do RS, para que se possa não ter um cheque em branco ao consórcio e debater com a cidade qual modelo de Cais Porto Alegre quer ter.
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O que está por trás da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil
O governo Bolsonaro apresentou um projeto de lei na última quinta-feira, 11 de abril, que pretende regulamentar o ensino doméstico, também conhecido como homeschooling, no Brasil. O direito à educação domiciliar foi defendido pela Ministra Damares, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob a justificativa de que temos um ensino público […]
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Quem tem medo da democracia? Entenda quais conselhos federais foram extintos
O decreto 9759/2019, publicado ontem (11) pelo governo Bolsonaro, é uma afronta à participação, fiscalização e debate da sociedade civil das ações governamentais, pois extingue conselhos, comitês e comissões de participação e controle social no governo federal. Esses espaços são órgãos consultivos e deliberativos que buscam democratizar o debate sobre formulação e controle de políticas […]
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Terceirizar a gestão do HPS é um perigo para a saúde pública no RS
Nessa semana, a Prefeitura de Porto Alegre informou à imprensa sua intenção em terceirizar a gestão da saúde pública do Hospital Pronto Socorro! As organizações sociais (OSs) nada mais são que parceria público-privada que destina recursos públicos a empresas privadas para que estas possam gerir serviços públicos. São incontáveis os casos de desvio de dinheiro, […]
