Iniciativas

Leis de autoria de Fernanda Melchionna

  • PL 1142/2020
    Institui medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas e cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, estipulando medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19
  • PL 1075/2020
    Institui ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. Aproposta prevê oferta de renda básica de R$ 600 para os trabalhadores da cultura de baixa renda, subsídios mensais para organizações culturais, abertura de linhas de crédito para fomento de atividades culturais, compra de equipamentos e renegociação de dívidas.
  • PL 5096/2020
    Amplia a proteção de mulheres vítimas de violência sexual Altera o Código de Processo Penal para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual, visando coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
  • PL 2508/2020
    Dá prioridade à mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de R$1.200 destinado à família monoparental foi aprovado por unanimidade na Câmara no dia 2 de junho de 2020. O recurso irá para o pai quando for comprovada a guarda unilateral pelo homem.
  • PL 1552/2020
    Garante medidas para abrigar mulheres em situação de violência doméstica durante a pandemia Institui ações para o abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de isolamento social para evitar a contaminação pelo coronavírus.
  • PL 1826/2020
    Garante uma indenização a dependentes de profissionais da saúde e de auxiliares hospitalares que exercem serviços essenciais e que vierem a óbito em função da pandemia de Covid-19 ou a profissionais que fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência da COVID-19.

Projetos apresentados

Cadernos de formação política

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O Caderno é mais um da série de Educação Política, agora com foco na luta antirracista, construído junto a diversos colaboradores, apoiadores e militantes do movimento negro. Queremos construir um Brasil radicalmente diferente do atual, destruindo essa estrutura racista que oprime, superexplora e vitimiza nossa negritude. A leitura e discussão em torno dos textos propostos no caderno é uma sugestão de como podemos juntos avançar nesta (des)construção.

Vem ser PSOL!

Tempos difíceis nos exigem muita capacidade de luta e organização! Vocês sabem: onde tem PSOL, tem luta! E nós queremos contigo seguir firmes e fortes para as próximas batalhas! Vem ser PSOL e fortaleça a luta por um novo futuro!