Quem é Fernanda Melchionna?

Fernanda Melchionna é, acima de tudo, militante e ativista. É socialista, feminista, e acredita na mobilização como método de grandes transformações. É bibliotecária formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bancária licenciada pelo Banrisul e esteve vereadora de Porto Alegre por 10 anos. Hoje está deputada federal pelo PSOL-RS em sua segunda legislatura, reeleita em 2022 com quase 200 mil votos, sendo a mulher mais votada do Rio Grande do Sul. Tem como prioridade a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, da vida das mulheres e em prol do fortalecimento do livro e da leitura. Em 2023 lançou seu primeiro livro “Tudo Isso é Feminismo? Uma visão sobre histórias, lutas e mulheres”.

  • Mulher mais votada do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022.
  • Primeira parlamentar bibliotecária da história da Câmara dos Deputados.
  • Autora do livro “Tudo Isso é Feminismo? Uma visão sobre histórias, lutas e mulheres.”
  • Ex-líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados (2020).
  • Membro das comissões de Educação, Cultura, Constituição e Justiça, Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos.
  • Autora da emenda que criou duplo auxílio emergencial às mulheres chefes de família, que, durante seis meses da pandemia, garantiu renda de R$ 1.200,00. Autora da lei “Não se calem” (2023), que cria medidas de proteção a mulheres em situação ou risco de violência sexual.
  • Co-atuora de leis como Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural, e Mari Ferrer, que pune atos ofensivos a vítimas de violência sexual e testemunhas durante o processo judicial.
  • Uma das autoras do pedido de Impeachment de Bolsonaro com mais de 1 milhão de assinaturas (2020)
  • Coordenadora das Frentes Parlamentares pela Auditoria da Dívida Pública, e Em Defesa do Livro, Leitura e Escrita.. Secretária Geral da Frente Parlamentar das Trabalhadoras e Trabalhadores da Economia Informal

Fernanda é natural do Alegrete (RS) e começou a participar das lutas do seu tempo ainda estudante secundarista, quando o grêmio estudantil passou na sua sala de aula, convidando para uma passeata contra as privatizações dos governos FHC presidente e Antônio Brito, governador do Rio Grande do Sul, em 1997. Quando ingressou na UFRGS, saiu do Alegrete e passou a morar em Porto Alegre definitivamente. Participou ativamente do movimento estudantil, integrou o Centro Acadêmico de biblioteconomia e, em 2005, foi coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Formou-se em 2006 e é pós-graduada em História do Brasil Contemporâneo pela FAPA/RS.

Ajudou a construir o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2003, quando deixou o Partido dos Trabalhadores, ao qual era filiada, quando expulsaram parlamentares como Luciana Genro, Babá, João Fontes e, na época, a senadora Heloísa Helena por votarem contra a Reforma da Previdência no primeiro ano de governo Lula (2003). 

Em 2008, foi eleita pela primeira vez vereadora de Porto Alegre, mesmo ano em que o PSOL lançou a candidatura da companheira Luciana Genro à prefeitura e em que o partido elegeu sua primeira bancada na Câmara, com Fernanda e Pedro Ruas (um dos mais votados da cidade). Foi reeleita como a mulher mais votada em 2012 e, na eleição de 2016, foi a pessoa mais votada da capital gaúcha com mais de 14 mil votos.

Como vereadora de Porto Alegre por três mandatos, foi uma das referências na luta pelo transporte público de qualidade, em defesa da moradia digna, pelos direitos das mulheres e da leitura e da educação de qualidade. Em Porto Alegre, Fernanda ajudou a impedir o aumento de 75% dos vereadores da capital em 2011 e doou para instituições de caridade o aumento dos salários de vereadora de 2016 e 2017. É uma das autoras da ação na Justiça que baixou as passagens de ônibus em 2013 e 2016.  Em 2020, foi candidata a prefeita de Porto Alegre.

Hoje, está deputada federal, em sua segunda legislatura. Eleita para o primeiro mandato em 2018, Fernanda foi líder da bancada do PSOL em 2020. Durante a pandemia de coronavírus, foi autora da emenda que criou duplo auxílio emergencial às mulheres chefes de família, que, durante seis meses, garantiu renda de R$ 1.200,00 a elas. Foi a parlamentar mais combativa contra o governo Bolsonaro, e segue atuando para que não haja anistia para os golpistas. É autora de um dos primeiros pedidos de impeachment do ex-presidente, com mais de 200 artistas, intelectuais e colegas de bancada, e mais de 1 milhão de assinaturas do povo. É coautora de leis como a Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural; e a Mariana Ferrer, que pune atos ofensivos a vítimas de violência sexual e testemunhas durante o processo judicial.

Durante o governo Lula, Fernanda segue enfrentando as políticas neoliberais e a bancada do atraso no Congresso Nacional. Batalhou pela aprovação da Lei de Igualdade Salarial e aprovou leis de sua autoria, como a Lei “Não se Calem, que lei obriga espaços públicos e privados de lazer a implementar medidas de proteção a mulheres em situação ou risco de violência sexual ; e a Lei Vini Jr, que cria o programa de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas do Brasil. Ela também criou as frentes parlamentares Pela Auditoria da Dívida Pública, e Em Defesa do Livro, Leitura e Escrita.

Atualmente Fernanda está titular das comissões de de Educação, Cultura e Legislação Participativa, e é suplente nas Comissões de Constituição e Justiça e na de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. .

A luta por um futuro diferente é permanente!

2023

2022

2021

  • Tirar Bolsonaro, garantir vacina para todos e salvar vidas: #ForaBolsonaro nas ruas e luta contra a Reforma Administrativa
  • Eleita a 11ª Melhor Deputada Federal pelo júri popular no Prêmio Congresso em Foco 2021, um dos prêmios mais tradicionais da imprensa brasileira
  • Fernanda foi escolhida, entre 513 deputados, como a deputada mais atuante na luta contra a política antiambiental de Bolsonaro e Salles. O ranking foi feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro, da Uerj.
  • Fernanda garante em lei prioridade do auxílio emergencial às mulheres chefes de família (Lei 14171/21)
  • Luta para tirar Bolsonaro, garantir vacina e salvar vidas: Fernanda entrega de relatório da CPI da COVID-19 ao Alto Comissariado da ONU em Genebra
  • Lei Mari Ferrer é aprovada! Fernanda assina a coautoria da lei que amplia a proteção às mulheres vítimas de violência sexual, tornando crime ofender ou constranger as vítimas em julgamento (Lei i 4245/21 Mari Ferrer)
  • Ao lado de Luciana Genro, Fernanda participa da Marcha da Frente Nacional de Luta em defesa da ocupação Sementes de Marielle e por políticas públicas concretas de garantia de moradia, comida e trabalho.

2020

  • Líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados durante os primeiros 8 meses da pandemia do coronavírus
  • Fernanda é candidata a Prefeita de Porto Alegre ao lado do ex-árbitro e ativista antirracista Márcio Chagas
  • Fernanda apresenta pedido que reuniu 1 milhão de assinaturas pelo Impeachment de Bolsonaro junto a intelectuais e lideranças políticas
  • Fernanda conquista duplo auxílio emergencial (R$ 1.200) para as mães solo e chefes de família
  • Fernanda aprovou seu primeiro projeto de lei que garante indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais e auxiliares da saúde incapacitados ou aos familiares de trabalhadores da saúde vítimas da Covid-19. (Lei 14128/21 – Mais que palmas aos profissionais da saúde)
  • Fernanda aprova a Lei Aldir Blanc, que assina como coautora, e que garantiu medidas emergenciais para o setor cultural de todo país durante a pandemia, destinando R$ 69,7 milhões para a cultura no RS  (Lei 14017/20)

2019

  • Articulação internacional nos EUA para fortalecer a luta por justiça para Marielle Franco.
  • Posse do primeiro mandato como Deputada Federal, em Brasília.
  • Luta contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro.
  • Luta junto à comunidade universitária no “Tsunami da Educação” contra os cortes de recursos das universidades federais e o programa “Future-se”.
  • 18º lugar, pelo voto do júri popular, no Prêmio Congresso em Foco 2019, um dos mais tradicionais prêmios da imprensa brasileira.
  • Denúncia, junto à bancada do PSOL, do Laranjal do ex-partido de Bolsonaro.
  • Na luta, ao lado de Luciana Genro, contra o pacote de morte de Eduardo Leite contra os servidores públicos.
  • Oficialmente escolhida pré-candidata do PSOL à Prefeitura de Porto Alegre.

2018

  • Assume a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Eleita Deputada Federal, sendo a mulher mais votada para a Câmara dos Deputados do RS.

2017

  • Posse do terceiro mandato na Câmara de Vereadores em Porto Alegre.
  • Aprovou o projeto que criou o programa de combate ao assédio sexual contra as mulheres no transporte coletivo da capital gaúcha.
  • Participa da manifestação nacional em Brasília contra a Reforma da Previdência de Temer.
  • Luta em apoio à greve do funcionalismo público e contra o parcelamento de salários dos servidores proposta por Marchezan.
  • Mobilização em defesa do programa Adote um Escritor.
  • Criação do aplicativo “Fiscaliza Tu” de denúncia e fiscalização dos horários e condições do transporte público de Porto Alegre.
  • Conquista ação na justiça, ao lado de partidos da oposição, que derruba o decreto de Marchezan que acabava com a segunda passagem gratuita para todos em Porto Alegre.

2016

  • Eleita a vereadora mais votada de Porto Alegre.
  • Uma das autoras da ação na Justiça que baixou as passagens de ônibus em 2016 em Porto Alegre.

2015

  • Autora do Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública de Porto Alegre 2015.
  • Luta por um Plano Municipal de Educação com inclusão do debate sobre identidade de gênero e sexualidade nas escolas.

2014

  • Aprovação do Projeto que transformou 14 ocupações urbanas em Área de Interesse Social para construção de habitações populares, após luta ao lado do Conselho Regional de Moradia Popular, Instituto de Arquitetos do Brasil e movimentos sociais de luta por moradia digna.
  • Aprovação do projeto de lei, junto a Pedro Ruas, vereador à época, que alterou a Av. Castelo Branco para para Av. da Legalidade e da Democracia.
  • Luta por melhores condições de trabalho, reajustes salariais dignos e contra a retirada de direitos dos servidores municipais.

2013

  • Participa nas Jornadas de Junho de 2013.
  • Conquista na Justiça, junto à forte mobilização popular, a redução da tarifa de transporte público em Porto Alegre.
  • Aprovação da Lei do Artista de Rua de Porto Alegre, da qual foi uma das impulsionadoras como vereadora.

2012

  • Assume o segundo mandato como vereadora de Porto Alegre.
  • Participação na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, uma resposta dos movimentos sociais à Rio+20.
  • Luta contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e denúncia da destruição do rio Xingu e a remoção dos povos ribeirinhas e comunidades indígenas.
  • Marcha das vadias em Porto Alegre contra a violência de gênero e em defesa dos direitos das mulheres.

2011

  • Participa das manifestações em solidariedade internacional ao Occupy Wall Street, manifestação popular que eclodiu nos EUA contra a crise econômica capitalista.
  • Junto com demais parlamentares do PSOL, ajudou a impedir o aumento de 75% do salário dos vereadores de Porto Alegre.
  • Luta contra o aumento da passagem em Porto Alegre.
  • Participação nas mobilizações contra a privatização da educação no Chile.

2010

  • Luta contra o aumento da passagem do transporte público em Porto Alegre.
  • Luta contra o reajuste no salário dos vereadores em índice superior ao aplicado ao salário mínimo.
  • Homenageada com o troféu Amigo do Livro da Câmara Riograndense do Livro pelo trabalho em defesa do livro e do direito do autor.

2009

Assume o primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, formando, ao lado de Pedro Ruas, a primeira bancada do PSOL.

Discurso “Política não é para engravatados” em resposta à tentativa de vereadores regularem as vestes das parlamentares.

Propositora do Plano Municipal do Livro e da Leitura em Porto Alegre, com ações e metas de descentralização, ampliação do acesso à leitura, formação de mediadores e leitores.

Luta contra a corrupção e desvios de dinheiro público do governo Yeda Crusius.

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