O projeto é uma iniciativa dos deputados do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), David Miranda (RJ) e Sâmia Bomfim (SP) para a instituição do programa Escola sem Discriminação. A proposta prevê a formação de professores, diretores de escola e gestores das Secretarias de Educação de estados e municípios para o combate à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e quaisquer outras pessoas que sofram discriminação por sua identidade de gênero e orientação sexual (LGBTI+) nas instituições de ensino públicas.

A previsão é de que o programa seja implementado em até um ano após sancionada a lei e que o currículo deve ser montado em conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) e revisada anualmente.

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