Iniciativas

Deputados apresentam projeto para punir plataformas que disseminarem nudes feitos com inteligência artificial sem autorização 27 de novembro de 2023
O “rombo das contas públicas” em debate: Seminário da Frente Parlamentar pelo Limite da Taxa de Juros e Auditoria da Dívida. 27 de novembro de 2023
A recém lançada Frente Parlamentar pelo Limite da Taxa de Juros e Auditoria da Dívida realizou na terça-feira, 21/11, seu segundo evento. Após a atividade de lançamento, no final de setembro, foi realizado o primeiro seminário, com o tema “ Onde está o rombo das contas públicas? No serviço público ou no Sistema da Dívida.” […]
Fernanda Melchionna é coautora do projeto que consolida e aperfeiçoa a Lei de Cotas no Brasil 11 de agosto de 2023
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10/08) o PL 5384/20, que aperfeiçoa e consolida a Lei de Cotas no Brasil. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) é coautora do texto. Sancionada em 2012, a lei 11.711, que instituiu as cotas em instituições públicas de ensino superior, também previa que fosse feita uma revisão […]
Fernanda Melchionna realiza audiência pública sobre fadiga dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte aéreo 11 de agosto de 2023
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) presidiu, na última quinta-feira (10/08), uma audiência pública para debater o nível de fadiga dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte aéreo. O requerimento de realização da audiência, de autoria de Fernanda, foi aprovado com unanimidade na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A proposta de […]
Fernanda Melchionna quer explicações sobre uso de avião da FAB pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho 6 de março de 2023
A deputada federal, junto com outros parlamentares do PSOL, protocolou um requerimento de informações
Fernanda Melchionna quer urgência em projeto de taxação das grandes fortunas 6 de março de 2023
Deputada federal do PSOL-RS protocolou requerimento para que projeto de lei complementar entre em votação na Câmara Federal
Fernanda assume como titular da Comissão Especial sobre PEC 11, que garante piso salarial da Enfermagem 27 de junho de 2022
Na última semana, a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, foi indicada pela bancada do partido como membro titular da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que garante os pisos salariais profissionais nacionais para os enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC, aprovada recentemente na Comissão de […]
Deputada Fernanda e bancada do PSOL cobram investigação rigorosa do MPF sobre o assassinato bárbaro de Genivaldo Santos 27 de maio de 2022
A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, em conjunto com a bancada de demais parlamentares do partido, acionou, na tarde da última quinta-feira, o Ministério Público Federal para cobrar rigorosa investigação do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, interior de Sergipe. O uso da viatura da Polícia Rodoviária Federal como Câmara de gás […]
Deputada Fernanda cobra governo federal sobre acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores do GHC 11 de maio de 2022
A reunião junto à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) foi reivindicada por sindicatos que representam trabalhadores da área da saúde, como Sindisaúde-RS e ASERGHC, que lutam pela volta do Banco de Remanejo no Grupo Hospitalar Conceição
Fernanda e bancada do PSOL querem que novo ministro explique corrupção sistemática no MEC e o que fará para combatê-la 29 de abril de 2022
Deputados da bancada do partido na Câmara protocolaram requerimento de convocação de Victor Godoy Veiga, que assumiu a Pasta “A sociedade brasileira tem assistido, estarrecida, à sucessão de denúncias relacionadas à malversação de recursos públicos destinadas a uma área de fundamental importância e carente de investimentos: a Educação”, destaca o requerimento. “É urgente o comparecimento […]
Bancada do PSOL na Câmara pede rigorosa investigação ao governador Eduardo Leite 15 de dezembro de 2021
Parlamentares também enviaram ofício para Arthur Lira, enfatizando a gravidade do caso e pedindo posicionamento do presidente da Casa “No contexto de ascensão da extrema-direita, a situação em que se encontra o país é de enorme gravidade e demonstra uma escalada de violência que coloca em risco a própria democracia brasileira. A tentativa de intimidação […]
Projeto, de Fernanda Melchionna, para responsabilizar empresas que se omitirem em casos de crimes de racismo é aprovado na Comissão da Mulher 3 de dezembro de 2021
Na última quarta-feira (1), a Comissão da Mulher e Direitos Humanos aprovou o projeto, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e da bancada do PSOL, que visa reconhecer a responsabilidade objetiva das empresas privadas pelos crimes de racismo cometidos em seus estabelecimentos, seja por seus empregados, seja pelas empresas prestadoras de serviço. O PL […]