A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), protocolou um requerimento de urgência para que o Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, que estabelece Imposto Sobre Grandes Fortunas, entre em votação na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) e foi protocolado em 2008, quando ela estava deputada federal.
A proposta é uma alternativa para diminuir a desigualdade social em meio à crise econômica profunda que o país atravessa:
_ O fenômeno revela a perversidade e a profundidade da desigualdade social e econômica no Brasil: em um momento crítico, em que escolhas econômicas traçam a linha entre a vida e a morte, o lucro de uns poucos vem, sem grandes impedimentos por parte do Estado, à custa da miséria de muitos. Nesse contexto, uma ampla gama de países entendeu que não há saída possível para essa crise sem que haja investimento estatal e taxação dos mais ricos _ aponta o requerimento.
O projeto está pronto para ir à plenário na Câmara dos Deputados desde 2010, sem que nenhuma presidência o coloque em pauta, e retorna ao debate à luz das discussões sobre a Reforma Tributária proposta pelo novo governo Lula. De acordo com Fernanda Melchionna, uma reforma tributária que não altere as estruturas da tributação brasileira é insuficiente.
“O que nós precisamos é de uma revolução tributária, e isso passa pela taxação das grandes fortunas. Hoje, taxamos menos de 5% sobre o patrimônio e mais de 50% sobre o consumo. É extremamente injusto e que faz com que, no final das contas, os trabalhadores e trabalhadoras paguem muito mais impostos do que os super ricos. É preciso transformar a forma de cobrar tributos no Brasil”, defende Fernanda.
Também assina o requerimento de urgência a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
