O Brasil é hoje a 8ª economia no mundo e o 9º país mais desigual. A crise econômica fez com que 15,2 milhões de pessoas entrassem na linha da pobreza em 2018, de acordo com os dados do IBGE, enquanto os ricos concentram a maior parte da riqueza. Hoje temos um dado alarmante que aponta que seis bilionários têm a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros. Isso mostra que a nossa economia está destinada a atender os interesses das grandes corporações e do mercado financeiro e não temos instrumentos que visem a desconcentração da riqueza e o combate à desigualdade social, que penaliza mais as mulheres.

A Constituição Federal define que grandes fortunas devem ser taxadas no Brasil, mas o imposto nunca foi regulamentado. Em 2008, os deputados federais do PSOL Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) propuseram um projeto tratando da taxação de patrimônios. O projeto, entretanto, nunca foi votado.

A proposta de Luciana, Chico e Ivan propõe taxação entre 1% e 5% para pessoas com patrimônio superior a R$ 2 milhões. Durante a campanha presidencial, Luciana propôs que fortunas acima de R$ 50 milhões passassem a pagar uma alíquota de 5% ao ano. A expectativa é de que com a aplicação deste imposto seja possível dobrar os gastos com educação e permitir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto brasileiro na área. Nos Estados Unidos, uma proposta semelhante começa a ser defendida pela recém eleita deputada Alexandria Ocasio-Cortez, que prega a necessidade de tributação da renda acima de 10 milhões de dólares anuais com uma alíquota máxima de 60 ou 70%.

Acreditamos na importância da taxação das grandes fortunas para tirar o peso da tributação das costas dos mais pobres no país – já que são esses trabalhadores e a classe média que mais sofrem já com a tributação do consumo, em produtos comprados no cotidiano.

O Brasil precisa de uma mudança tributária que tire a carga dos assalariados e da classe média. A Constituição Federal define que grandes fortunas devem ser taxados no Brasil, mas o imposto nunca foi regulamentado. Em 2008, os deputados federais do PSOL Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) propuseram um projeto tratando da taxação de patrimônios. O projeto, entretanto, nunca foi votado, mesmo em momentos em que governos de esquerda tinham grande poder no Congresso.

A proposta de Luciana, Chico e Ivan propõe taxação entre 1% e 5% para pessoas com patrimônio superior a R$ 2 milhões. Durante a campanha presidencial, Luciana propôs que fortunas acima de R$ 50 milhões passem a pagar uma alíquota de 5% ao ano. A expectativa é de que com a aplicação deste imposto seja possível dobrar os gastos com educação e permitir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto brasileiro na área.

Em 2015, o site de notícias G1 questionou os deputados federais com mandato sobre a concordância a respeito da taxação das grandes fortunas. A pesquisa mostrou que 59,8% dos parlamentares concordam com a necessidade do imposto, o que demonstra uma possibilidade real e efetiva da proposição. Nos Estados Unidos, uma proposta semelhante começa a ser defendida pela recém eleita deputada Alexandria Ocasio-Cortez, que prega a necessidade de tributação a renda acima de 10 milhões de dólares anuais com uma alíquota máxima de 60 ou 70%.

Acreditamos na importância da taxação das grandes fortunas para tirar o peso das costas do pagamento de altos impostos das pessoas mais pobres no país. Para os trabalhadores e classe média, a prioridade na tributação do consumo, em produtos comprados no cotidiano, faz com que proporcionalmente arquem com mais custos do Estado do que as pessoas muito ricas que concentram a maior parte dos recursos do país.

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