O projeto foi construído com base na pesquisa “protegendo a economia do cuidado”, da pesquisadoras Débora Diniz e Luana Simoes sobre os impactos da pandemia na vida das mulheres
Diante do agravamento da pandemia, combinada com a crise econômica e social do Brasil, a líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna, protocolou na última semana, um projeto que visa prorrogar por 12 meses o auxílio emergencial de quem chefia famílias monoparentais e esteja inscrito no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo do projeto é garantir que o Estado conceda renda mínima para as famílias e comunidades, chefiadas em sua maioria por mulheres, negras e em situação de grande vulnerabilidade no Brasil. O projeto foi elaborado como resultado da pesquisa “protegendo a economia do cuidado”, da professora universitária e antropóloga Débora Diniz e Luana Simoes sobre os impactos da pandemia na vida das mulheres, que foram duramente atingidas diretamente pela interrupção e redução das atividades econômicas no país.
Débora Diniz explica que “o trabalho do cuidado move economia e dependência, sobrevivência e afeto. São mulheres cuidando dos mais vulneráveis. E mulheres vulnerabilizadas por desigualdades prévias. A pandemia não toca as mulheres igualmente: as mulheres negras são as mais afetadas”. Dessa forma, o estudo aponta que a redução dos efeitos da desigualdade de gênero durante esse momento de calamidade pública é imprescindível para proteger o futuro pós-pandemia e que o retorno das mulheres mais vulneráveis ao mercado de trabalho dependerá da proteção social do Estado concedida a essa população feminina.
“O Estado precisa garantir condições de renda para essas mulheres pobres que terão mais dificuldades no retorno ao mercado formal de trabalho no pós pandemia. Guedes e Bolsonaro propuseram estender, com redução para R$ 300 reais, o auxílio emergencial apenas por mais dois meses, ignorando totalmente a realidade de um Brasil tão desigual. É um governo que despreza o povo brasileiro”, diz a deputada. Fernanda também explica que essas mulheres são trabalhadoras que exercem atividades essenciais da saúde, da limpeza urbana e saneamento, que atuam em farmácias, no transporte urbano, serviços de entrega, que já se encontram na informalidade crescente do país e que atuam em trabalhos precarizados, com menos direitos e menores salários.
O grupo social a que o projeto pretende beneficiar é formado majoritariamente por mulheres em idade reprodutiva, considerada pela OMS, entre 15 e 49 anos. De acordo com a PNAD de 2018, do total de 5.028.444 pessoas com 16 anos ou mais e com renda mensal de até meio salário mínimo, trabalhando em serviços considerados essenciais no Brasil, mais da metade (3.547.038) são mulheres e desse total, 76,8% são negras.
No estudo, dados sobre o impacto do COVID-19 mostram que é sobre a população feminina que recai a maior parte da responsabilidade pelo cuidado de crianças fora da escola e de outros dependentes de cuidado, diretos ou indiretos, como idosos e pessoas com deficiência, além dos membros adoecidos das famílias.
“A economia do cuidado movimenta uma variedade de ocupações das mulheres no Brasil: do emprego doméstico às auxiliares de enfermagem. São mulheres vulneráveis, e nas posições mais frágeis, estão as negras. Falar da economia do cuidado é olhar a desigualdade racial e se gênero no país”, conclui a pesquisadora Luana Simões.
