Denúncia

CEDECONDH debate situação crítica do Conselho Tutelar da Microrregião 8 em Porto Alegre 4 de dezembro de 2017
A realidade caótica do Conselho Tutelar da Microrregião 8, responsável por atender 19 bairros do centro de Porto Alegre, em que se evidencia a ausência de infraestrutura básica e a redução no número de atendimentos a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e casos de violação de direitos, será tema da próxima reunião […]
Aprovado projeto de lei que cria o programa de combate ao assédio sexual no transporte público 13 de novembro de 2017
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade nessa tarde de segunda-feira (13) Nessa tarde de segunda-feira (13) foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo em Porto Alegre. O projeto foi proposto, em março, pela vereadora e líder da Bancada […]
20 vereadores assumem o compromisso de derrubar projetos de Marchezan 8 de novembro de 2017
Em Plenário, os vereadores reiteraram sua posição em defesa do serviço público da capital Na tarde dessa quarta-feira (8), 20 vereadores assinaram um documento político reiterando a sua contrariedade aos projetos, que atacam os direitos do conjunto do funcionalismo público de Porto Alegre, enviados pela Prefeitura nesse segundo semestre. O texto aponta que os projetos […]
“Não daremos cheque em branco para Marchezan”, afirma Fernanda Melchionna 25 de setembro de 2017
No dia em que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre começa a discutir o projeto de lei do Executivo que revisa a planta do IPTU em Porto Alegre, a vereadora Fernanda Melchionna apresentou um comparativo entre os valores da planta venal atual e da nova planta proposta pelo projeto da Prefeitura. “Trata-se de um […]
Projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo é aprovado em reunião das conjuntas na Câmara Municipal 18 de setembro de 2017
A proposta, apresentada pela vereadora Fernanda Melchionna e demais vereadores, segue para apreciação em Plenário Nesta segunda-feira (18), o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo, proposto, em março, pela vereadora Fernanda Melchionna. O projeto, que tem como co-autores os vereadores Prof. Alex Fraga e Roberto Robaina […]
Câmara de Vereadores derruba mais um veto da Prefeitura a projeto que quer ampliar controle social 4 de setembro de 2017
O projeto é de autoria da bancada do PSOL e pretende ampliar transparência através da divulgação de relatórios pela Auditoria-Geral da Procuradoria-Geral de Porto Alegre O projeto da bancada do PSOL, PL 241/16, aprovado por ampla maioria ano passado, de autoria dos vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga (PSOL) prevê que relatórios produzidos por […]
Ver. Fernanda Melchionna e Dep Pedro Ruas (PSOL) notificam Prefeitura de Porto Alegre e EPTC sobre decisão da Justiça que determina a volta da 2ª passagem gratuita 1 de setembro de 2017
Diante do pronunciamento da Prefeitura de que somente mediante notificação iria determinar o cumprimento da liminar que suspende o decreto, que acabou com a gratuidade da segunda passagem para a maioria da população, a vereadora Fernanda Melchionna e o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) decidiram notificar pessoalmente a Prefeitura de Porto Alegre. Na tarde dessa […]
Justiça derruba decreto de Marchezan que acabou com a segunda passagem gratuita 31 de agosto de 2017
O pedido, em caráter liminar, foi feito por vereadores da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores e o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) Nessa tarde de quinta-feira (31), por decisão do juiz Dr. José Antonio Coitinho, da 2ª vara da Fazenda Pública, foi suspenso o decreto municipal nº 19.803/2017 da Prefeitura de Porto Alegre, […]
Câmara derruba veto de Marchezan e peças publicitárias deverão ter transparência 30 de agosto de 2017
O projeto de autoria dos vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga, ambos do PSOL, e Mendes Ribeiro, do PMDB, obriga que peças e anúncios publicitários dos poderes Executivo e Legislativo devem trazer o valor gasto com a propaganda. A exceção é o rádio, cujo gasto poderá disponibilizado na Internet. O PLL 001/17 foi […]
Grupo de vereadores vai à Justiça contra a retirada da segunda passagem em Porto Alegre 28 de agosto de 2017
Hoje (28), um grupo de vereadores, liderados pela Bancada da Oposição na Câmara Municipal, vai à Justiça para pedir, em caráter liminar, a anulação da vigência do decreto da Prefeitura que acabou com a gratuidade da segunda passagem para quem pega mais de um ônibus na capital. Os parlamentares vão protocolar a ação popular que […]
Na Capital da AIDS, o despejo do Gapa é o símbolo do descaso à epidemia! 12 de agosto de 2017
Desde o início desta semana o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids do Rio Grande do Sul (Gapa/RS), que funciona há 28 anos em Porto Alegre, está com seus serviços paralisados, após ter sua sede fechada por falta de condições estruturais. Esse quadro calamitoso é o retrato de como a epidemia da AIDS é […]
Fernanda e outros 15 vereadores protocolam pedido de inspeção no transporte público de POA 2 de agosto de 2017
Dezesseis Parlamentares irão protocolar nessa quinta-feira (02/08) pedido de inspeção especial no transporte público de Porto Alegre, diante do decreto do Prefeito Marchezan que acaba com a gratuidade da 2ª passagem e estipula um pagamento de 50% do valor integral. A iniciativa partiu da oposição, liderada pela vereadora Fernanda Melchionna (formada por 3 vereadores do […]