Ver. Fernanda Melchionna e Dep Pedro Ruas (PSOL) notificam Prefeitura de Porto Alegre e EPTC sobre decisão da Justiça que determina a volta da 2ª passagem gratuita

Diante do pronunciamento da Prefeitura de que somente mediante notificação iria determinar o cumprimento da liminar que suspende o decreto, que acabou com a gratuidade da segunda passagem para a maioria da população, a vereadora Fernanda Melchionna e o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) decidiram notificar pessoalmente a Prefeitura de Porto Alegre.  Na tarde dessa […]

1 set 2017, 13:39 Tempo de leitura: 1 minuto, 6 segundos
Ver. Fernanda Melchionna e Dep Pedro Ruas (PSOL) notificam Prefeitura de Porto Alegre e EPTC sobre decisão da Justiça que determina a volta da 2ª passagem gratuita

Diante do pronunciamento da Prefeitura de que somente mediante notificação iria determinar o cumprimento da liminar que suspende o decreto, que acabou com a gratuidade da segunda passagem para a maioria da população, a vereadora Fernanda Melchionna e o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) decidiram notificar pessoalmente a Prefeitura de Porto Alegre. 


Na tarde dessa sexta-feira (1 de setembro), a vereadora e o deputado entregaram pessoalmente ao procurador adjunto do município, Carlos Eduardo da Silveira, a decisão do juiz Dr. José Coutinho, que deferiu favoravelmente à suspensão do decreto. 

     “O prazo para o cumprimento da decisão da Justiça é imediata. A Prefeitura está criando embaraços para não cumpri-la. Os ofícios da notificação já estão disponíveis online. Nós não queremos que o povo seja penalizado por mais um dia, por isso trouxemos a decisão pessoalmente ao procurador adjunto do município e ao diretor em exercício da EPTC, aponta a vereadora.

     O deputado Pedro Ruas (PSOL)  reforça que a notificação entregue à Procuradoria é a própria notificação da Justiça. “As empresas já lucram horrores em cima da população mais pobre, por isso é urgente que a liminar seja cumprida para que o povo não pague nem um dia a mais pela segunda passagem”, finaliza.