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CATÁSTROFE NO RS: Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs, na Câmara dos Deputados, uma PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado. A PEC precisa da assinatura de 171 deputados […]
Aprovada na CCJ a PEC96, proposta pela deputada Fernanda Melchionna, que proíbe cortes na Educação 6 de julho de 2022
Na manhã dessa quarta (6), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública.
PEC 96, da Deputada Fernanda, que visa proibir cortes na educação pública, volta à pauta da CCJ no dia 6 de julho 1 de julho de 2022
A Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública, está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, marcada para o dia 6 de julho (quarta-feira).
Fernanda assume como titular da Comissão Especial sobre PEC 11, que garante piso salarial da Enfermagem 27 de junho de 2022
Na última semana, a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, foi indicada pela bancada do partido como membro titular da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que garante os pisos salariais profissionais nacionais para os enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC, aprovada recentemente na Comissão de […]
Em resposta ao Congresso Nacional, Fernanda Melchionna reafirma que não usou Orçamento Secreto 5 de abril de 2022
A Presidência do Congresso Nacional enviou um ofício aos gabinetes da Câmara dos Deputados solicitando a manifestação sobre a indicação de emendas de Relator-Geral (RP 9) dos Orçamentos de 2020 e 2021 que tenham eventualmente contado com apoio de parlamentares. Na última segunda-feira (4), a deputada federal Fernanda Melchionna, junto aos demais parlamentares da bancada […]
Fernanda Melchionna comenta suspensão do ‘orçamento secreto’ pelo STF 11 de novembro de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu barrar os repasses parlamentares ilegais comandados por Arthur Lira na Câmara dos Deputados por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”. Nesta terça-feira (9/11), sete ministros se manifestaram contra a medida e dois votaram a favor. A deputada federal Fernanda Melchionna, que foi uma das impetrantes […]
Fernanda aciona STF para anular votação da PEC dos precatórios 5 de novembro de 2021
A peça é assinada também por parlamentares do PSB, PSDB e PSD e contesta atuação inconstitucional de Arthur Lira em relação ao regimento interno da Casa
PEC 05/21: aumenta o controle do Congresso Nacional sobre o Ministério Público; O PSOL defende ampliação do controle social e popular 21 de outubro de 2021
Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, que altera normas de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, dos 14 membros do CNMP, sete são diretamente indicados pelo MP (União+Estados) – com o PGR, e já se tem maioria absoluta no colegiado. O Congresso Nacional indica diretamente 2 membros. A […]
Deputada Fernanda Melchionna pede vistas em contrariedade à PEC do voto impresso obrigatório 28 de junho de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu vistas do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que está sob a relatoria de Felipe Barros (PSL-PR), e irá apresentar voto em separado contrário à proposta que torna obrigatório o voto impresso no Brasil. A comissão especial que discute o tema na Câmara Federal esteve […]