Tag: nacional

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  Parlamentares e movimentos sociais apresentam marco nacional sobre direitos humanos e empresas com presença de deputado do Parlamento Europeu 29 de março de 2022
  Nessa terça-feira (29) às 16h30 parlamentares e movimentos sociais brasileiros apresentam na Câmara dos Deputados em coletiva de imprensa o projeto de lei 572/22 que cria o marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas. O PL estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. A atividade contará com a presença do deputado do […]
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  Campanha Despejo Zero: Deputada Fernanda assina pedido que pede prorrogação da suspensão dos despejos 18 de março de 2022
  O PSOL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Campanha Despejo Zero, a Frente Nacional de Luta (FNL) protocolaram na noite do dia 16 de março, um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogue o prazo de suspensão dos despejos e desocupações forçadas por mais seis meses ou até o julgamento da Ação de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 828. O prazo determinado pelo Supremo termina em 31 de março
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  Representante do governo federal garante abertura de edital público para recompor Conselho Diretivo do PNLL 26 de novembro de 2021
  Na sexta-feira (26), durante a realização da audiência pública sobre estratégia de formação de leitores, de iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do livro, da leitura e da escrita, e do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), a secretária executiva do Plano Nacional do Livro e da Leitura, Nadja […]
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  PEC 05/21: aumenta o controle do Congresso Nacional sobre o Ministério Público; O PSOL defende ampliação do controle social e popular 21 de outubro de 2021
  Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, que altera normas de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, dos 14 membros do CNMP, sete são diretamente indicados pelo MP (União+Estados) – com o PGR, e já se tem maioria absoluta no colegiado. O Congresso Nacional indica diretamente 2 membros. A […]
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  Deputada Fernanda requer informação sobre vacinação da população quilombola contra covid-19 15 de outubro de 2021
  A pedido da Frente Quilombola do RS e da vereadora de Porto Alegre, Karen Santos, a deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, apresentou nessa quinta-feira (14) um requerimento ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre a execução e fiscalização do programa de vacinação contra o coronavírus das comunidades quilombolas demarcadas (tituladas ou não).
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  PSOL propõe redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos de produção da Petrobras 5 de outubro de 2021
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei que cria uma política que possibilita a redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos internos de produção da Petrobras. O projeto de lei acrescenta também um dispositivo para garantir a alocação de recursos […]
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  Entidades ingressam no STF em defesa da lei que indeniza trabalhadores da Saúde vitimados por Covid-19 29 de setembro de 2021
  Quatro organizações de trabalhadores da Saúde ingressaram no STF pedindo habilitação como amicus curiae (quando a entidade se coloca como parte interessada do tema julgado) na ação impetrada pelo governo Bolsonaro que pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.128/21, que garante indenização aos trabalhadores da saúde que foram vitimados pela Covid-19 em caso de […]
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  Deputadas do PSOL cobram de governo federal, estadual e prefeituras aplicação de vacina para motofretistas 12 de julho de 2021
  As deputadas estadual Luciana Genro e federal Fernanda Melchionna, do PSOL, enviaram no dia 9 de julho ofícios aos governos federal, estadual e às prefeituras de Porto Alegre e Canoas cobrando a inclusão dos motofretistas no plano de imunização contra a Covid-19. No dia 2 de julho as parlamentares conversaram com duas lideranças da categoria em […]
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  Bancada do PSOL e Joenia Wapichana representam contra governador do DF por repressão à indígenas 23 de junho de 2021
  A bancada do PSOL, juntamente com a deputada indígena Joenia Wapichana, protocolou na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, representação contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, devido à repressão aos povos indígenas, ocorridas no final da manhã de hoje na Câmara Federal.
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  Boletim semanal do Mandato da Deputada Federal Fernanda Melchionna (05/06 a 11/06) 12 de junho de 2021
  📣 Por que devemos seguir ocupando as ruas do Brasil? No “Fala, Fernanda” dessa semana conversamos sobre a mudança (mentirosa) de discurso de Bolsonaro em rede nacional de televisão, como um reflexo da força do grande levante nacional do #29M e a necessidade de seguirmos mobilizados na luta pelo #ForaBolsonaro #19J. https://cutt.ly/nnA86VG 💪🏽 Nenhum governo […]