Tag: nacional

Parlamentares brasileiros condenam a repressão no Peru 17 de janeiro de 2023
A partir de uma iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), deputadas e deputados do partido enviaram uma carta à Embaixada da República do Peru no Brasil
Deputada Fernanda reafirma apoio à luta contra liquidação do CEITEC pelo governo Bolsonaro 14 de julho de 2022
Fica nítido que Bolsonaro, diante de um cenário de escassez de semicondutores no mundo, quer deixar nosso país dependente economicamente na importação desses insumos
Deputada Fernanda repudia concessão da Medalha da Ordem do Mérito do Livro para Daniel Silveira 1 de julho de 2022
Nota da deputada Fernanda Melchionna - presidente da Frente Parlamentar do Livro e Leitura escrita em repúdio à concessão da Medalha da Ordem do Mérito do Livro para Daniel Silveira
Fernanda assume como titular da Comissão Especial sobre PEC 11, que garante piso salarial da Enfermagem 27 de junho de 2022
Na última semana, a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, foi indicada pela bancada do partido como membro titular da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que garante os pisos salariais profissionais nacionais para os enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC, aprovada recentemente na Comissão de […]
Parlamentares e movimentos sociais apresentam marco nacional sobre direitos humanos e empresas com presença de deputado do Parlamento Europeu 29 de março de 2022
Nessa terça-feira (29) às 16h30 parlamentares e movimentos sociais brasileiros apresentam na Câmara dos Deputados em coletiva de imprensa o projeto de lei 572/22 que cria o marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas. O PL estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. A atividade contará com a presença do deputado do […]
Campanha Despejo Zero: Deputada Fernanda assina pedido que pede prorrogação da suspensão dos despejos 18 de março de 2022
O PSOL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Campanha Despejo Zero, a Frente Nacional de Luta (FNL) protocolaram na noite do dia 16 de março, um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogue o prazo de suspensão dos despejos e desocupações forçadas por mais seis meses ou até o julgamento da Ação de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 828. O prazo determinado pelo Supremo termina em 31 de março
Representante do governo federal garante abertura de edital público para recompor Conselho Diretivo do PNLL 26 de novembro de 2021
Na sexta-feira (26), durante a realização da audiência pública sobre estratégia de formação de leitores, de iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do livro, da leitura e da escrita, e do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), a secretária executiva do Plano Nacional do Livro e da Leitura, Nadja […]
PEC 05/21: aumenta o controle do Congresso Nacional sobre o Ministério Público; O PSOL defende ampliação do controle social e popular 21 de outubro de 2021
Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, que altera normas de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, dos 14 membros do CNMP, sete são diretamente indicados pelo MP (União+Estados) – com o PGR, e já se tem maioria absoluta no colegiado. O Congresso Nacional indica diretamente 2 membros. A […]
Deputada Fernanda requer informação sobre vacinação da população quilombola contra covid-19 15 de outubro de 2021
A pedido da Frente Quilombola do RS e da vereadora de Porto Alegre, Karen Santos, a deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, apresentou nessa quinta-feira (14) um requerimento ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre a execução e fiscalização do programa de vacinação contra o coronavírus das comunidades quilombolas demarcadas (tituladas ou não).
PSOL propõe redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos de produção da Petrobras 5 de outubro de 2021
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei que cria uma política que possibilita a redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos internos de produção da Petrobras. O projeto de lei acrescenta também um dispositivo para garantir a alocação de recursos […]
Entidades ingressam no STF em defesa da lei que indeniza trabalhadores da Saúde vitimados por Covid-19 29 de setembro de 2021
Quatro organizações de trabalhadores da Saúde ingressaram no STF pedindo habilitação como amicus curiae (quando a entidade se coloca como parte interessada do tema julgado) na ação impetrada pelo governo Bolsonaro que pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.128/21, que garante indenização aos trabalhadores da saúde que foram vitimados pela Covid-19 em caso de […]
Deputadas do PSOL cobram de governo federal, estadual e prefeituras aplicação de vacina para motofretistas 12 de julho de 2021
As deputadas estadual Luciana Genro e federal Fernanda Melchionna, do PSOL, enviaram no dia 9 de julho ofícios aos governos federal, estadual e às prefeituras de Porto Alegre e Canoas cobrando a inclusão dos motofretistas no plano de imunização contra a Covid-19. No dia 2 de julho as parlamentares conversaram com duas lideranças da categoria em […]