A pedido da Frente Quilombola do RS e da vereadora de Porto Alegre, Karen Santos, a deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, apresentou nessa quinta-feira (14) um requerimento ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre a execução e fiscalização do programa de vacinação contra o coronavírus das comunidades quilombolas demarcadas (tituladas ou não).
As comunidades quilombolas de todo Brasil estão entre os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde contra o coronavírus. O PSOL é coautor (junto com outros partidos da Oposição e a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ) da Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 742/2020, um recurso apresentado no STF, que exigia um plano de enfrentamento à Covid-19 nos quilombos e a inclusão da população quilombola como prioridade no Programa Nacional de Imunização contra a COVID-19.
O documento estima que a população quilombola chegue a 16 milhões de indivíduos, uma vez que existem 3.500 quilombos certificados no país, e mais de 2.000 que aguardam certificação e demarcação. Dessa forma, o texto questiona se o Plano Nacional de Operacionalização foi alterado para operar essa correção e garantir a vacinação dessas comunidades. Além disso, o texto também requer informações sobre a quantidade de indivíduos residentes em quilombos – titulados e demarcados ou em processo de titulação e demarcação – que receberam ao menos uma dose da vacina contra a COVID-19, duas doses, e até mesmo a terceira dose de reforço.
“Estamos muito preocupados com relatos de falhas graves na execução e fiscalização da operacionalização da vacinação dessas comunidades. Sabemos dos desafios do cuidado à saúde quilombola, delimitados pelo respeito à autodeterminação dessas comunidades. Exatamente por isso, é fundamental que o poder público, em todas as esferas, conceba e opere ações voltadas especificamente para essas comunidades. Foi com esse intuito que inclusive, a Conaq, o PSOL e partidos da Oposição, lutaram para que o Plano Nacional de Imunizações incluísse as comunidades quilombolas dentre as suas prioridades, através do ajuizamento da ADPF 742. Uma conquista importante diante do desprezo do governo a essas comunidades”, finaliza Fernanda.