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Parlamentares e movimentos sociais apresentam marco nacional sobre direitos humanos e empresas com presença de deputado do Parlamento Europeu 29 de março de 2022
Nessa terça-feira (29) às 16h30 parlamentares e movimentos sociais brasileiros apresentam na Câmara dos Deputados em coletiva de imprensa o projeto de lei 572/22 que cria o marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas. O PL estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. A atividade contará com a presença do deputado do […]
Proposta de Fernanda determina utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar 9 de março de 2022
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propês o PL 151/22 para determinar que o poder público forme e mantenha estoques reguladores e estratégicos de alimentos visando a soberania alimentar e nutricional, garantidas as compras junto a produtores de forma a assegurar o abastecimento, regular o mercado interno e promover preços acessíveis no País. O texto […]
Deputada Fernanda cobra Prefeitura de Viamão pela imediata posse das conselheiras eleitas para o Condim 22 de fevereiro de 2022
Na tarde da segunda-feira (21), a deputada federal Fernanda Melchionna enviou um ofício à Prefeitura de Viamão após receber denúncias de que a Prefeitura está desrespeitando o processo eleitoral para o Conselho Municipal da Mulher (Condim), já validado pelo Ministério Público, e impedindo a posse de representantes eleitas pela população
Deputada Fernanda Melchionna destina R$ 1 milhão para hospital de Cachoeirinha 18 de fevereiro de 2022
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar para o Hospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha. O repasse foi formalizado em reunião com a direção do hospital na manhã desta sexta-feira (18). Participaram da atividade também a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), o administrador da instituição Carlos Alberto Grossini, a coordenadora […]
Deputada cobra Secretaria de Educação de Ijuí por perseguição a educadores 14 de fevereiro de 2022
Fernanda Melchionna (PSOL-RS), enviou ofício à secretaria após receber denúncias de ataques à liberdade de cátedra feitos por vereador da cidade. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) enviou ofício ao secretário de Educação de Ijuí, Cláudio da Cruz de Souza, manifestando preocupação após receber denúncia de educadores da região relatando tentativas de interferência do vereador […]
Projeto, de Fernanda Melchionna, para responsabilizar empresas que se omitirem em casos de crimes de racismo é aprovado na Comissão da Mulher 3 de dezembro de 2021
Na última quarta-feira (1), a Comissão da Mulher e Direitos Humanos aprovou o projeto, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e da bancada do PSOL, que visa reconhecer a responsabilidade objetiva das empresas privadas pelos crimes de racismo cometidos em seus estabelecimentos, seja por seus empregados, seja pelas empresas prestadoras de serviço. O PL […]
Aprovado projeto, que garante medidas de proteção social e saúde aos entregadores de aplicativo, de coautoria de Fernanda Melchionna (PSOL/RS) 2 de dezembro de 2021
A iniciativa do PL é do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e assegura direitos aos trabalhadores, considerados essenciais na pandemia
Sancionada Lei Mari Ferrer, de coautoria de deputada gaúcha Fernanda Melchionna, que proíbe constranger vítima de violência sexual 25 de novembro de 2021
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.245/ 2021, de coautoria das deputadas federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e mais 24 parlamentares de diversos partidos, proibindo o constrangimento de vítimas de crimes sexuais e testemunhas durante julgamentos e audiências na Justiça. O texto foi proposto após a grande repercussão do caso […]
Fernanda aciona STF para anular votação da PEC dos precatórios 5 de novembro de 2021
A peça é assinada também por parlamentares do PSB, PSDB e PSD e contesta atuação inconstitucional de Arthur Lira em relação ao regimento interno da Casa
Deputada Fernanda Melchionna entrega relatório da CPI da covid-19 a ONU em Genebra e é proibida de discursar 28 de outubro de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entregou na manhã desta terça-feira (27) em Genebra, na Suíça, uma cópia do relatório da CPI da Pandemia de covid-19 a autoridades das Nações Unidas. O documento foi aprovado ontem no Senado Federal atribuindo nove crimes a Bolsonaro e pedindo 80 indiciamentos. Participaram da reunião a responsável a responsável […]
Em Genebra, deputada Fernanda Melchionna denuncia política genocida de Bolsonaro em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU 25 de outubro de 2021
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) participa, entre os dias 24 e 29 de Outubro, na cidade de Genebra, na Suíça, em missão oficial, de mais uma rodada de reuniões do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, na sigla em Inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para a construção de um Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Organizações Transnacionais em matéria de Direitos Humanos. A deputada também entregará em mãos ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado Federal .
Fernanda Melchionna ganha 11º no Prêmio Congresso em Foco 2021 22 de outubro de 2021
Com mais de meio milhão de votos pela internet, o Prêmio Congresso em Foco 2021 revelou ao público ontem (21) os ganhadores das diversas categorias de sua premiação. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) foi escolhida como uma das melhores parlamentares entre os 513 deputados e deputadas, ficando em 11º lugar na votação do júri popular […]