Tag: fernanda

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  Fernanda Melchionna peticiona STF por declarações de Eduardo Bolsonaro sobre destituição do Supremo de El Salvador 7 de maio de 2021
  A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados anunciaram na manhã desta segunda-feira (3) que peticionarão no STF para que a Corte investigue as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) elogiando a destituição de todos os juízes da Suprema Corte de El Salvador. Os parlamentares demandam que o […]
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  Comissão de Educação da Câmara aprova audiência pública sobre taxação de livros 16 de abril de 2021
  Requerimento foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pede que ministros da Cultura e da Cidadania e secretário da Receita Federal se expliquem a deputados. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um requerimento para realização de audiência pública com o tema “taxação de livros e o direito à […]
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  PSOL, PSB, PDT, PT e PCdoB pedem cassação de mandato de Eduardo Bolsonaro 16 de abril de 2021
  Afirmações de cunho machista e preconceituoso são comuns ao deputado Cinco partidos da Câmara, PSOL, PSB, PDT, PT e PCdoB, protocolaram uma representação no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Bolsonaro por atitudes misóginas nas redes sociais contra parlamentares mulheres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os fatos aconteceram na reunião da CCJ […]
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  Sancionada, Lei da Emergência Cultural prevê repasse de R$ 69,7 milhões para o RS 30 de junho de 2020
  O projeto, sancionado pelo governo Bolsonaro, tem coautoria da líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, e garante renda emergencial para trabalhadores da cultura e fomento a espaços culturais Nesta segunda-feira (29), o governo Bolsonaro sancionou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), com coautoria da […]
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  Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes 4 de fevereiro de 2019
  Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado.  “O foro privilegiado […]

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