Requerimento foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pede que ministros da Cultura e da Cidadania e secretário da Receita Federal se expliquem a deputados.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um requerimento para realização de audiência pública com o tema “taxação de livros e o direito à educação e à cultura”, a ser realizada no dia 26 de abril, das 9h às 12h. A proposta é da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), primeira bibliotecária eleita para a Casa e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. A audiência será transmitida pelo site da Câmara dos Deputados e pelo facebook da deputada Fernanda Melchionna.

O requerimento é assinado também pelos deputados do PSOL Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Ivan Valente (SP).

O objetivo do encontro é ouvir explicações do governo sobre a política apresentada pela Receita Federal, que pretende taxar livros sob a justificativa de que apenas as pessoas de maior poder aquisitivo no Brasil consomem este tipo de produto.

Serão convidados, representando o governo, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; o ministro da Educação, Milton Ribeiro e o ministro da Cidadania, João Roma. Representando a sociedade civil, serão convidados a organizadora da petição “Defenda o Livro: Diga Não à Tributação de Livros” na plataforma Change.org, o Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB; o Sindicato Nacional Editores de Livros – SNEL e a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias.

“O Brasil é extremamente desigual e o acesso à educação e à leitura são peças essenciais para mudança dessa realidade. É chocante ver a Receita Federal e o governo como um todo distorcendo dados para justificar o boicote ao acesso a livros nas camadas mais pobres. Estamos enfrentando mais uma ideia obscurantista do governo Bolsonaro e acredito que a Câmara dos Deputados tem o dever de debater alternativas para frear os ataques à educação, cultura e ao conhecimento”, afirma Fernanda Melchionna.

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