Tag: câmara

Deputada Fernanda cobra Prefeitura de Viamão pela imediata posse das conselheiras eleitas para o Condim 22 de fevereiro de 2022
Na tarde da segunda-feira (21), a deputada federal Fernanda Melchionna enviou um ofício à Prefeitura de Viamão após receber denúncias de que a Prefeitura está desrespeitando o processo eleitoral para o Conselho Municipal da Mulher (Condim), já validado pelo Ministério Público, e impedindo a posse de representantes eleitas pela população
Estiagem RS: PSOL apresenta projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 15 de fevereiro de 2022
Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em […]
Bancada do PSOL na Câmara pede rigorosa investigação ao governador Eduardo Leite 15 de dezembro de 2021
Parlamentares também enviaram ofício para Arthur Lira, enfatizando a gravidade do caso e pedindo posicionamento do presidente da Casa “No contexto de ascensão da extrema-direita, a situação em que se encontra o país é de enorme gravidade e demonstra uma escalada de violência que coloca em risco a própria democracia brasileira. A tentativa de intimidação […]
Fernanda Melchionna comenta suspensão do ‘orçamento secreto’ pelo STF 11 de novembro de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu barrar os repasses parlamentares ilegais comandados por Arthur Lira na Câmara dos Deputados por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”. Nesta terça-feira (9/11), sete ministros se manifestaram contra a medida e dois votaram a favor. A deputada federal Fernanda Melchionna, que foi uma das impetrantes […]
Governo Bolsonaro tenta aprovar PEC que legaliza a super exploração do trabalho infantil 11 de novembro de 2021
PEC 18 autoriza adolescentes a partir de 14 anos a firmarem contrato de trabalho sob regime de tempo parcial e sem a obrigatoriedade de permanência na escola
Fernanda aciona STF para anular votação da PEC dos precatórios 5 de novembro de 2021
A peça é assinada também por parlamentares do PSB, PSDB e PSD e contesta atuação inconstitucional de Arthur Lira em relação ao regimento interno da Casa
Fernanda Melchionna ganha 11º no Prêmio Congresso em Foco 2021 22 de outubro de 2021
Com mais de meio milhão de votos pela internet, o Prêmio Congresso em Foco 2021 revelou ao público ontem (21) os ganhadores das diversas categorias de sua premiação. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) foi escolhida como uma das melhores parlamentares entre os 513 deputados e deputadas, ficando em 11º lugar na votação do júri popular […]
PEC 05/21: aumenta o controle do Congresso Nacional sobre o Ministério Público; O PSOL defende ampliação do controle social e popular 21 de outubro de 2021
Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, que altera normas de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, dos 14 membros do CNMP, sete são diretamente indicados pelo MP (União+Estados) – com o PGR, e já se tem maioria absoluta no colegiado. O Congresso Nacional indica diretamente 2 membros. A […]
Paulo Guedes tem que cair: PSOL pede abertura de CPI para investigar empresas do ministro em paraíso fiscal 5 de outubro de 2021
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados começou a coletar assinaturas nesta segunda-feira (4) para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as empresas do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em paraísos fiscais, as chamadas “offshores”. Reportagem que denuncia a existência de empresas “offshore” no nome do ministro Paulo Guedes e do […]
Deputada Fernanda Melchionna concorre ao Prêmio Congresso em Foco 2021 31 de agosto de 2021
A partir desta quarta-feira (1º/Set) inicia a votação online do Prêmio Congresso em Foco 2021. O Prêmio Congresso em Foco é um dos mais tradicionais da imprensa brasileira que, através do júri popular e dos próprios veículos de comunicação, são escolhidos os parlamentares com melhor atuação legislativa e pública. Fernanda está concorrendo em três categorias, […]
Como deputados agiram para esconder voto a favor do fundo de R$ 5,7 bilhões 16 de julho de 2021
Uma manobra regimental permitiu que não houvesse votação nominal sobre o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê aumentar os recursos para a campanha eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões em 2022. Odestaque foi aprovado em votação simbólica, ou seja, quando apenas os partidos se manifestam, sem que haja um voto individual, com o nome de cada parlamentar.
Boletim semanal do Mandato da Deputada Federal Fernanda Melchionna (21/06 a 26/06) 28 de junho de 2021
📣😷 Quantos mais terão que morrer até que esse genocídio acabe? #19J ocupamos as ruas em cerca de 500 cidades do país por um basta nessa política que já levou 500 mil vidas brasileiras. ▶️ Assista o Fala, Fernanda! com a repercussão dos atos em todo Brasil. Seguiremos mobilizados para derrubar o genocida. AMANHÃ VAI […]