Tag: câmara

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  Deputada Fernanda e bancada do PSOL cobram investigação rigorosa do MPF sobre o assassinato bárbaro de Genivaldo Santos 27 de maio de 2022
  A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, em conjunto com a bancada de demais parlamentares do partido, acionou, na tarde da última quinta-feira, o Ministério Público Federal para cobrar rigorosa investigação do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, interior de Sergipe. O uso da viatura da Polícia Rodoviária Federal como Câmara de gás […]
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  Fernanda e bancada do PSOL querem que novo ministro explique corrupção sistemática no MEC e o que fará para combatê-la 29 de abril de 2022
  Deputados da bancada do partido na Câmara protocolaram requerimento de convocação de Victor Godoy Veiga, que assumiu a Pasta “A sociedade brasileira tem assistido, estarrecida, à sucessão de denúncias relacionadas à malversação de recursos públicos destinadas a uma área de fundamental importância e carente de investimentos: a Educação”, destaca o requerimento. “É urgente o comparecimento […]
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  Em resposta ao Congresso Nacional, Fernanda Melchionna reafirma que não usou Orçamento Secreto 5 de abril de 2022
  A Presidência do Congresso Nacional enviou um ofício aos gabinetes da Câmara dos Deputados solicitando a manifestação sobre a indicação de emendas de Relator-Geral (RP 9) dos Orçamentos de 2020 e 2021 que tenham eventualmente contado com apoio de parlamentares. Na última segunda-feira (4), a deputada federal Fernanda Melchionna, junto aos demais parlamentares da bancada […]
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  Deputada Fernanda pede cassação de Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura 4 de abril de 2022
  PSOL e bancada na Câmara acabam de protocolar uma representação no Conselho de Ética pedindo instauração de processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura e agressão à jornalista Mirian Leitão. A Rede também assina a representação. O PSOL e a bancada na Câmara protocolaram nessa segunda-feira (4) uma representação no Conselho de Ética […]
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  Deputada Fernanda cobra Prefeitura de Viamão pela imediata posse das conselheiras eleitas para o Condim 22 de fevereiro de 2022
  Na tarde da segunda-feira (21), a deputada federal Fernanda Melchionna enviou um ofício à Prefeitura de Viamão após receber denúncias de que a Prefeitura está desrespeitando o processo eleitoral para o Conselho Municipal da Mulher (Condim), já validado pelo Ministério Público, e impedindo a posse de representantes eleitas pela população
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  Estiagem RS: PSOL apresenta projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 15 de fevereiro de 2022
  Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em […]
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  Bancada do PSOL na Câmara pede rigorosa investigação ao governador Eduardo Leite 15 de dezembro de 2021
  Parlamentares também enviaram ofício para Arthur Lira, enfatizando a gravidade do caso e pedindo posicionamento do presidente da Casa “No contexto de ascensão da extrema-direita, a situação em que se encontra o país é de enorme gravidade e demonstra uma escalada de violência que coloca em risco a própria democracia brasileira. A tentativa de intimidação […]
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  Fernanda Melchionna comenta suspensão do ‘orçamento secreto’ pelo STF 11 de novembro de 2021
  O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu barrar os repasses parlamentares ilegais comandados por Arthur Lira na Câmara dos Deputados por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”. Nesta terça-feira (9/11), sete ministros se manifestaram contra a medida e dois votaram a favor. A deputada federal Fernanda Melchionna, que foi uma das impetrantes […]
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  Governo Bolsonaro tenta aprovar PEC que legaliza a super exploração do trabalho infantil 11 de novembro de 2021
  PEC 18 autoriza adolescentes a partir de 14 anos a firmarem contrato de trabalho sob regime de tempo parcial e sem a obrigatoriedade de permanência na escola
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  Fernanda aciona STF para anular votação da PEC dos precatórios 5 de novembro de 2021
  A peça é assinada também por parlamentares do PSB, PSDB e PSD e contesta atuação inconstitucional de Arthur Lira em relação ao regimento interno da Casa
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  Fernanda Melchionna ganha 11º no Prêmio Congresso em Foco 2021 22 de outubro de 2021
  Com mais de meio milhão de votos pela internet, o Prêmio Congresso em Foco 2021 revelou ao público ontem (21) os ganhadores das diversas categorias de sua premiação. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) foi escolhida como uma das melhores parlamentares entre os 513 deputados e deputadas, ficando em 11º lugar na votação do júri popular […]
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  PEC 05/21: aumenta o controle do Congresso Nacional sobre o Ministério Público; O PSOL defende ampliação do controle social e popular 21 de outubro de 2021
  Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, que altera normas de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, dos 14 membros do CNMP, sete são diretamente indicados pelo MP (União+Estados) – com o PGR, e já se tem maioria absoluta no colegiado. O Congresso Nacional indica diretamente 2 membros. A […]

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