Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana
A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana decorrente de secas, enchentes ou qualquer evento hidrológico extremo, residência em município que decretar estado de calamidade pública ou estado de emergência decorrente de seca ou enchentes.
O projeto descreve detalhadamente quais as categorias de beneficiários do novo auxílio. Entre elas, constam mais especificamente produtores rurais, assentados, pescadores, empregados informais e demais moradores dessas regiões, inclusive pessoas físicas, registradas ou não em programa social promovido pelo governo federal em convênio ou não com os municípios.
O AESE será pago em pelo menos seis cotas mensais, podendo ser prorrogado enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade pelas secas e enchentes, ou qualquer evento hidrológico extremo, terá o valor de um salário-mínimo e será pago a partir do início da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de secas e enchentes. O pagamento será feito preferencialmente à mulher, na forma do regulamento.
“Não podemos naturalizar o drama de milhares de famílias que cada vez mais são afetadas pela seca, no caso do RS – que é a maior, em pelo menos, 70 anos. A saída tem que ser emergencial e dinheiro tem! Uma solução imediata é abrir a caixa-preta do orçamento secreto, que serviu para aprovar projetos antipovo na Câmara Federal e destinar para essas famílias gaúchas, que estão vivendo em situação de desespero. Infelizmente, temos um governo que trabalha em defesa dos desmatadores, ruralistas e destruidores da natureza, o que só agrava a crise ambiental que vivemos”, disse Fernanda.
Entenda mais como a estiagem tem prejudicado o RS:
👩🌾🌳Hoje estivemos em reunião no Ministério da Agricultura para exigir medidas emergenciais e repasses financeiros, que não prejudique outrs áreas sociais, junto ao governo federal para mitigar efeitos drásticos da seca, que tem prejudicado pequenos agricultores no nosso RS. ⤵️ pic.twitter.com/XNe8xfUpeb
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) February 15, 2022
