Tag: projeto

STF julgará ADI sobre indenização para trabalhadores da saúde vitimados pela Covid-19 2 de agosto de 2022
Está na pauta do STF para a próxima quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o projeto de lei da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que obriga o Estado brasileiro a indenizar trabalhadores da saúde vitimados pela covid-19 ou os familiares deles em caso de morte. O projeto foi aprovado por unanimidade […]
UFRGS abrirá novo R.U. em 2023 com emenda de Fernanda Melchionna 29 de julho de 2022
Parlamentar relata "surpresa" em não ter sido comunicada do início do projeto pela reitoria atual da universidade.
Relatório de Fernanda Melchionna sobre o Marco Regulatório de Fomento à Cultura é aprovado em Comissão da Câmara 14 de julho de 2022
Fernanda Melchionna também é coautora das leis Aldir Blanc I e II
Em coletiva de imprensa, parlamentares e movimentos apresentam marco nacional sobre direitos humanos e empresas 30 de março de 2022
Com a presença do eurodeputado Miguel Urbán e ao lado do deputado Carlos Veras (PT/PE), representantes do Amigos da Terra, MAB, APIB, CUT, MTST e demais movimentos sociais, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) participou nesta terça-feira (29) da Coletiva de Imprensa que apresentou o projeto de lei que cria um marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas no Brasil - do qual é uma das autoras.
Parlamentares e movimentos sociais apresentam marco nacional sobre direitos humanos e empresas com presença de deputado do Parlamento Europeu 29 de março de 2022
Nessa terça-feira (29) às 16h30 parlamentares e movimentos sociais brasileiros apresentam na Câmara dos Deputados em coletiva de imprensa o projeto de lei 572/22 que cria o marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas. O PL estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. A atividade contará com a presença do deputado do […]
Proposta de Fernanda determina utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar 9 de março de 2022
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propês o PL 151/22 para determinar que o poder público forme e mantenha estoques reguladores e estratégicos de alimentos visando a soberania alimentar e nutricional, garantidas as compras junto a produtores de forma a assegurar o abastecimento, regular o mercado interno e promover preços acessíveis no País. O texto […]
Deputada Fernanda cobra Prefeitura de Viamão pela imediata posse das conselheiras eleitas para o Condim 22 de fevereiro de 2022
Na tarde da segunda-feira (21), a deputada federal Fernanda Melchionna enviou um ofício à Prefeitura de Viamão após receber denúncias de que a Prefeitura está desrespeitando o processo eleitoral para o Conselho Municipal da Mulher (Condim), já validado pelo Ministério Público, e impedindo a posse de representantes eleitas pela população
Estiagem RS: PSOL apresenta projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 15 de fevereiro de 2022
Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em […]
Projeto, de Fernanda Melchionna, para responsabilizar empresas que se omitirem em casos de crimes de racismo é aprovado na Comissão da Mulher 3 de dezembro de 2021
Na última quarta-feira (1), a Comissão da Mulher e Direitos Humanos aprovou o projeto, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e da bancada do PSOL, que visa reconhecer a responsabilidade objetiva das empresas privadas pelos crimes de racismo cometidos em seus estabelecimentos, seja por seus empregados, seja pelas empresas prestadoras de serviço. O PL […]
Aprovado projeto, que garante medidas de proteção social e saúde aos entregadores de aplicativo, de coautoria de Fernanda Melchionna (PSOL/RS) 2 de dezembro de 2021
A iniciativa do PL é do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e assegura direitos aos trabalhadores, considerados essenciais na pandemia
PSOL propõe redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos de produção da Petrobras 5 de outubro de 2021
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei que cria uma política que possibilita a redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos internos de produção da Petrobras. O projeto de lei acrescenta também um dispositivo para garantir a alocação de recursos […]
Deputada Fernanda Melchionna reúne com agricultores de Candiota 26 de julho de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) visitou agricultores familiares do Assentamento Santa Lúcia, em Candiota, nesta segunda-feira (26). Na ocasião, a parlamentar recebeu um projeto da comunidade para a impulsionar a produção de alimentos orgánicos na região. “Estamos muito preocupados com a situação do país. Bolsonaro tem tido uma política voltada so ao agronegócio, o […]