Tag: federal

Proposta de Fernanda determina utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar 9 de março de 2022
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propês o PL 151/22 para determinar que o poder público forme e mantenha estoques reguladores e estratégicos de alimentos visando a soberania alimentar e nutricional, garantidas as compras junto a produtores de forma a assegurar o abastecimento, regular o mercado interno e promover preços acessíveis no País. O texto […]
Deputada Fernanda cobra do Ministério das Relações Exteriores plano de evacuação de brasileiros na Ucrânia 7 de março de 2022
Na última sexta-feira (04), a deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, junto às deputadas Vivi Reis e Sâmia Bomfim, enviou um requerimento de informação ao Ministério das Relações Exteriores do governo federal cobrando o plano de repatriação dos cidadãos brasileiros residentes na Ucrânia diante da guerra entre Rússia e EUA. “É inadmissível que até o […]
Deputada Fernanda cobra Prefeitura de Viamão pela imediata posse das conselheiras eleitas para o Condim 22 de fevereiro de 2022
Na tarde da segunda-feira (21), a deputada federal Fernanda Melchionna enviou um ofício à Prefeitura de Viamão após receber denúncias de que a Prefeitura está desrespeitando o processo eleitoral para o Conselho Municipal da Mulher (Condim), já validado pelo Ministério Público, e impedindo a posse de representantes eleitas pela população
Estiagem RS: PSOL apresenta projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 15 de fevereiro de 2022
Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em […]
Fernanda Melchionna comenta suspensão do ‘orçamento secreto’ pelo STF 11 de novembro de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu barrar os repasses parlamentares ilegais comandados por Arthur Lira na Câmara dos Deputados por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”. Nesta terça-feira (9/11), sete ministros se manifestaram contra a medida e dois votaram a favor. A deputada federal Fernanda Melchionna, que foi uma das impetrantes […]
Fernanda aciona STF para anular votação da PEC dos precatórios 5 de novembro de 2021
A peça é assinada também por parlamentares do PSB, PSDB e PSD e contesta atuação inconstitucional de Arthur Lira em relação ao regimento interno da Casa
PSOL apresenta notícia crime contra Bolsonaro por associar vacina da Covid a Aids 25 de outubro de 2021
Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país. A bancada do PSOL – líder Talíria Petrone (RJ), Áurea Carolina (MG), David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Ivan […]
Em Genebra, deputada Fernanda Melchionna denuncia política genocida de Bolsonaro em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU 25 de outubro de 2021
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) participa, entre os dias 24 e 29 de Outubro, na cidade de Genebra, na Suíça, em missão oficial, de mais uma rodada de reuniões do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, na sigla em Inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para a construção de um Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Organizações Transnacionais em matéria de Direitos Humanos. A deputada também entregará em mãos ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado Federal .
Paulo Guedes tem que cair: PSOL pede abertura de CPI para investigar empresas do ministro em paraíso fiscal 5 de outubro de 2021
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados começou a coletar assinaturas nesta segunda-feira (4) para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as empresas do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em paraísos fiscais, as chamadas “offshores”. Reportagem que denuncia a existência de empresas “offshore” no nome do ministro Paulo Guedes e do […]
Motociatas: Deputada Fernanda Melchionna denuncia Bolsonaro ao MPF por propaganda eleitoral antecipada 1 de outubro de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou nesta sexta-feira (1) representação ao Ministério Público Federal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) por propaganda eleitoral antecipada. O documento é endereçado ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. De acordo com Fernanda, Bolsonaro realizou campanha eleitoral antecipada às custas do Erário nas sete viagens em que […]
Deputada Fernanda Melchionna entrega ao MPF dossiê sobre retrocessos ambientais no governo Bolsonaro 21 de agosto de 2021
A proposta de fiscalização de controle, que estava sob relatoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), foi dada pela deputada Carla Zambelli (PSL/SP) ao deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que recomendou o arquivamento do documento na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Na tarde desta quinta-feira (19), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) entregou ao […]
“Direitos humanos não têm fronteiras”, diz deputada Fernanda em audiência pública sobre regularização de imigrantes 4 de agosto de 2021
Na tarde desta quarta-feira (4 de agosto), o mandato da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) presidiu a audiência pública, através da Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara dos Deputados, sobre a regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19, a pedido de organizações da sociedade civil, como a Rede […]