A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou nesta sexta-feira (1) representação ao Ministério Público Federal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) por propaganda eleitoral antecipada. O documento é endereçado ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.
De acordo com Fernanda, Bolsonaro realizou campanha eleitoral antecipada às custas do Erário nas sete viagens em que participou de “motociatas” em apoio ao seu próprio governo. A peça sinaliza que como os eventos reúnem grande quantidade de pessoas em espaços abertos, é necessário que as forças de segurança públicas e os órgãos do governo federal organizem caros esquemas de segurança.
“Na primeira viagem que Bolsonaro realizou com essa característica, fiz um requerimento de informação ao governo solicitando respostas sobre os custos dos passeios aos cofres públicos. O governo se negou a informar. Desde então, as viagens se tornaram um instrumento cada vez mais escancarado de campanha eleitoral antecipada. É escandaloso que Bolsonaro desrespeite a legislação eleitoral sem nenhum constrangimento e ainda gaste dinheiro público dessa forma no momento em que o povo está literalmente passando fome”, afirma Fernanda.
Entre os principais argumentos da parlamentar, estão os de que o presidente se locomove até os eventos apenas para participar dos desfiles, sem qualquer tipo de convite oficial ou atividade que justifique o interesse público. Além disso, as atividades geram aglomeração de pessoas de forma intencional durante a pandemia de covid-19. Na maior parte dos discursos, o tema principal é o processo eleitoral de 2022, realizando inclusive ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.
Veículos de imprensa têm estimado, com base em inúmeros pedidos de informação, que os custos acumulados desses atos já ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões, chegando próximo aos R$ 3 milhões.
