Iniciativas

Aprovado projeto, que garante medidas de proteção social e saúde aos entregadores de aplicativo, de coautoria de Fernanda Melchionna (PSOL/RS) 2 de dezembro de 2021
A iniciativa do PL é do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e assegura direitos aos trabalhadores, considerados essenciais na pandemia
Sancionada Lei Mari Ferrer, de coautoria de deputada gaúcha Fernanda Melchionna, que proíbe constranger vítima de violência sexual 25 de novembro de 2021
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.245/ 2021, de coautoria das deputadas federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e mais 24 parlamentares de diversos partidos, proibindo o constrangimento de vítimas de crimes sexuais e testemunhas durante julgamentos e audiências na Justiça. O texto foi proposto após a grande repercussão do caso […]
Fernanda Melchionna comenta suspensão do ‘orçamento secreto’ pelo STF 11 de novembro de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu barrar os repasses parlamentares ilegais comandados por Arthur Lira na Câmara dos Deputados por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”. Nesta terça-feira (9/11), sete ministros se manifestaram contra a medida e dois votaram a favor. A deputada federal Fernanda Melchionna, que foi uma das impetrantes […]
Governo Bolsonaro tenta aprovar PEC que legaliza a super exploração do trabalho infantil 11 de novembro de 2021
PEC 18 autoriza adolescentes a partir de 14 anos a firmarem contrato de trabalho sob regime de tempo parcial e sem a obrigatoriedade de permanência na escola
Fernanda aciona STF para anular votação da PEC dos precatórios 5 de novembro de 2021
A peça é assinada também por parlamentares do PSB, PSDB e PSD e contesta atuação inconstitucional de Arthur Lira em relação ao regimento interno da Casa
Famílias promovem nova ocupação em Sapucaia do Sul e reivindicam regularização de área para a moradia 30 de outubro de 2021
Grupo é formado por moradores ameaçados de despejo de área da CEEE, em Gravataí, e por famílias em vulnerabilidade social pela falta de recursos para manter aluguel. Movimento tem apoio da Frente Nacional de Luta (FNL) A luta por moradia e terra ganha novos contornos em Sapucaia do Sul. Na madrugada deste sábado (30), cerca […]
Deputada Fernanda Melchionna entrega relatório da CPI da covid-19 a ONU em Genebra e é proibida de discursar 28 de outubro de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entregou na manhã desta terça-feira (27) em Genebra, na Suíça, uma cópia do relatório da CPI da Pandemia de covid-19 a autoridades das Nações Unidas. O documento foi aprovado ontem no Senado Federal atribuindo nove crimes a Bolsonaro e pedindo 80 indiciamentos. Participaram da reunião a responsável a responsável […]
PSOL apresenta notícia crime contra Bolsonaro por associar vacina da Covid a Aids 25 de outubro de 2021
Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país. A bancada do PSOL – líder Talíria Petrone (RJ), Áurea Carolina (MG), David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Ivan […]
Em Genebra, deputada Fernanda Melchionna denuncia política genocida de Bolsonaro em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU 25 de outubro de 2021
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) participa, entre os dias 24 e 29 de Outubro, na cidade de Genebra, na Suíça, em missão oficial, de mais uma rodada de reuniões do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, na sigla em Inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para a construção de um Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Organizações Transnacionais em matéria de Direitos Humanos. A deputada também entregará em mãos ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado Federal .
Motociatas: Deputada Fernanda Melchionna denuncia Bolsonaro ao MPF por propaganda eleitoral antecipada 1 de outubro de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou nesta sexta-feira (1) representação ao Ministério Público Federal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) por propaganda eleitoral antecipada. O documento é endereçado ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. De acordo com Fernanda, Bolsonaro realizou campanha eleitoral antecipada às custas do Erário nas sete viagens em que […]
Deputada Fernanda quer que Congresso Americano divulgue informações sobre reunião da CIA com governo brasileiro 20 de agosto de 2021
Em reunião da bancada de deputados do PSOL com a delegação da Internacional Progressista, organização política que reúne sindicalistas, parlamentares e lideranças sociais de diversos países, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) pediu ajuda para que os representantes encaminhem um ofício ao Congresso Americano para cobrar informações sobre a reunião entre o novo diretor da CIA, […]
Deputadas do PSOL cobram de governo federal, estadual e prefeituras aplicação de vacina para motofretistas 12 de julho de 2021
As deputadas estadual Luciana Genro e federal Fernanda Melchionna, do PSOL, enviaram no dia 9 de julho ofícios aos governos federal, estadual e às prefeituras de Porto Alegre e Canoas cobrando a inclusão dos motofretistas no plano de imunização contra a Covid-19. No dia 2 de julho as parlamentares conversaram com duas lideranças da categoria em […]