Coronavírus

Carta internacional: Jair Bolsonaro é uma ameaça ao Brasil e à saúde mundial 28 de maio de 2020
Por iniciativa da bancada do PSOL, parlamentares, intelectuais, dirigentes politicos e de movimentos sociais de diversos países assinam Carta Pública contra as atitudes anti-humanitárias do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, frente à pandemia do coronavírus. A Carta Pública afirma que a política e a postura de Bolsonaro leva o Brasil a uma situação cada vez […]
Câmara aprova Lei de Emergência Cultural que prevê auxílio de R$ 3 bilhões para setor durante pandemia 26 de maio de 2020
Proposta tem coautoria da líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, e garante renda emergencial para trabalhadores da cultura e fomento a espaços culturais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei 1075/2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural, de Benedita da Silva (PT/RJ), com coautoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) […]
“É preciso a unidade de ação na luta contra Bolsonaro: nas redes e nas ruas, com obediência às medidas sanitárias, organização, disciplina e criatividade.” 25 de maio de 2020
No dia 22 de maio foi divulgado o vídeo da “reunião” ministerial de Bolsonaro, denunciada por Moro como a prova de que ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O vídeo não perde em nada para algum filme que mostre reuniões de máfia pelo conteúdo e palavreado. A reunião, além de deixar nítida a tentativa […]
Câmara aprova PL de auxílio a dependentes de profissionais da saúde vítimas do Covid-19 21 de maio de 2020
Projeto de Lei é proposto pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e apensado a iniciativa do dep. Reginaldo Lopes (PT-MG). Proposta inicial da líder do PSOL foi elaborada com o movimento #MaisDoQuePalmas, liderado pelo ator Gregório Duvivier. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto da líder do PSOL, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), prevendo que o Governo […]
PSOL pede visita emergencial de comissão de Direitos Humanos ao Brasil por gestão catastrófica de Bolsonaro 18 de maio de 2020
Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma solicitação, no último domingo (17), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de uma visita emergencial ao Brasil diante da catastrófica gestão de Jair Bolsonaro em relação à pandemia de COVID-19. Motivação foi a segunda alteração no comando do Ministério da Saúde em menos de um mês, oficializada […]
Fernanda pede providências da Câmara por agressões a pesquisadores do projeto EPICOVID19-BR 18 de maio de 2020
A líder do PSOL, deputada Fernanda Melchionna (RS), solicitou providências da Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus em relação às agressões sofridas por pesquisadores do projeto EPICOVID19-BR. Em ofício enviado à Comissão, a deputada propõe uma moção de repúdio às agressões sofridas pelas equipes de pesquisa, especialmente àquelas perpetradas pelas forças de segurança, o […]
PSOL pede devolução de MP que protege agentes públicos de responsabilização por atos na pandemia 14 de maio de 2020
A Medida Provisória 966, editada nesta madrugada, protege agentes públicos que negligenciarem a pandemia e revela uma espécie de auto salvo-conduto, já que a isenção vale também para ações e omissões contra efeitos econômicos e sociais. De acordo com o ofício protocolado ainda há pouco pelo PSOL, “a atividade administrativa busca satisfazer e administrar a […]
PSOL pede o adiamento do ENEM por causa da pandemia do novo coronavírus 11 de maio de 2020
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou um ofício para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do governo responsável pelo ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), para solicitar a imediata suspensão do exame deste ano e a readequação do calendário do ENEM por causa da situação de […]
PSOL denuncia manobra do governo para reduzir R$23 bilhões em repasses para estados e municípios e atacar salários de servidores 5 de maio de 2020
Em 14/04/2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019, com apoio de todos os partidos, que previa: Suspensão das dívidas de estados e municípios com bancos públicos em 2020; Auxílio financeiro a estados e municípios estimados em R$ 83,7 bilhões, segundo estimativa do próprio Ministério da Economia. Logo […]
Privatização do GHC durante pandemia: Fernanda Melchionna representa contra governo no MPF 5 de maio de 2020
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (RS), protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (04) denunciando a privatização do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em plena pandemia de coronavírus. De acordo com a deputada, a privatização desrespeita declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, dadas em resposta a um requerimento […]
PSOL propõe a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro de 2020 5 de maio de 2020
A bancada do PSOL na Câmara apresentou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei para prorrogar a Renda Básica emergencial até, pelo menos, o final de 2020. Em meio a uma das maiores crises econômicas e humanitárias da nossa história, o partido alerta que o prazo de apenas três meses aprovado para o benefício será insuficiente […]
COVID-19: Fernanda Melchionna propõe suspensão de pagamentos de empréstimos e limites nas taxas de juros para trabalhadores e pequenas empresas 30 de abril de 2020
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (RS), protocolou um projeto propondo a suspensão temporária do pagamento de empréstimos e financiamentos bancários por pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta, pensada para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na crise econômica, também prevê a redução da […]