Coronavírus

PSOL entra com ação no STF para garantir que mulheres grávidas e puérperas recebam vacina contra Covid-19 22 de maio de 2021
Após Nota Técnica do Ministério da Saúde de suspender vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidade, partido protocolou ADPF 846 para que Supremo restabeleça esse direito diante das altas taxas de mortalidade materna por Covid-19
Covid-19: PSOL apresenta propostas sobre vacinação em massa 16 de dezembro de 2020
Bancada propõe campanha de informação, criação de comissão externa da Câmara e implantação de comitê gestor interinstitucional
Câmara aprova urgência da votação de projeto do PSOL que cria medidas de proteção a entregadores por aplicativo 5 de agosto de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou agora a pouco por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (5), um requerimento de urgência proposto pela líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna em coautoria com a bancada do partido, para a votação do projeto de lei do PSOL que cria uma série de medidas de proteção aos entregadores por […]
Câmara aprova projeto que institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência 20 de julho de 2020
PL 1552 busca garantir o acolhimento para vítimas de violência doméstica em todas as cidades do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9), o Projeto de Lei 1552/20, de autoria de Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e demais parlamentares, que institui ações para o abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica […]
PSOL pede investigação no MPF sobre indícios de improbidade no caso da exoneração de coordenadora do Inpe 15 de julho de 2020
A bancada do PSOL na Câmara acaba de solicitar providências urgentes do Ministério Público Federal em relação à demissão da coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lúbia Vinhas, imediatamente após a divulgação de dados que confirmam o descaso do governo federal e o preocupante aumento do desmatamento na Amazônia. […]
Projeto que prevê indenização a dependentes de profissionais da saúde vítimas do Covid-19 vai à sanção presidencial 14 de julho de 2020
Projeto de Lei foi proposto pela líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, em co-autoria com Reginaldo Lopes (PT) e elaborado com o movimento #MaisDoQuePalmas, liderado pelo ator Gregório Duvivier. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), as alterações vindas do Senado para o PL 1826/2020, da líder do PSOL, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), prevendo […]
Senado aprova projeto do PSOL que prioriza mulher provedora para receber auxílio emergencial 9 de julho de 2020
O Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei 2508/2020, de autoria das deputadas Fernanda Melchionna e Talíria Petrone, e assinado por toda bancada do PSOL, que garante que a renda emergencial seja concedida prioritariamente às mulheres provedoras das famílias monoparentais. Pelo texto, o recurso será destinado ao pai quando comprovada a guarda unilateral do […]
Sancionada, Lei da Emergência Cultural prevê repasse de R$ 69,7 milhões para o RS 30 de junho de 2020
O projeto, sancionado pelo governo Bolsonaro, tem coautoria da líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, e garante renda emergencial para trabalhadores da cultura e fomento a espaços culturais Nesta segunda-feira (29), o governo Bolsonaro sancionou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), com coautoria da […]
Fernanda oficia MP e MPT sobre aumento da propagação de Covid-19 em frigoríficos do RS e SC 24 de junho de 2020
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna, irá oficiar os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e o Ministério Público do Trabalho a respeito do aumento da propagação da Covid-19 no interior dos dois estados nas regiões que possuem grande quantidade de frigoríficos. A denúncia leva em […]
Bancada do PSOL requer a convocação de Eduardo Pazuello para esclarecer falta de transparência e a manipulação de dados sobre a pandemia no Brasil 8 de junho de 2020
Requerimento de convocação do ministro interino da Saúde foi protocolado na manhã desta segunda-feira, 08/06 Mais de 36 mil mortes. Os números da Covid-19 no Brasil são alarmantes e o país já é o novo epicentro mundial da pandemia. “É nesse cenário dramático que, conforme amplamente divulgado pela imprensa, o Ministério da Saúde retardou, por […]
Câmara aprova PL que prioriza mulher para receber auxílio emergencial em família monoparental 2 de junho de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei 2508/2020 da líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), assinado também por toda a bancada do partido, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de R$1.200 destinado a família monoparental. O recurso irá para o pai quando for comprovada […]
PSOL cobra votação e derrubada dos vetos de Bolsonaro à ampliação da Renda Básica emergencial 2 de junho de 2020
A bancada do PSOL na Câmara enviou um ofício ao presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, para exigir a deliberação imediata sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da Renda Básica emergencial durante a pandemia (PL 873) e ao veto de reajustes de servidores públicos até o final de 2021 (PLP […]