Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma solicitação, no último domingo (17), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de uma visita emergencial ao Brasil diante da catastrófica gestão de Jair Bolsonaro em relação à pandemia de COVID-19.
Motivação foi a segunda alteração no comando do Ministério da Saúde em menos de um mês, oficializada após a demissão de Nelson Teich. Os parlamentares solicitam que uma delegação da Comissão Interamericana visite, com urgência, o país para averiguar a situação de desmonte e descontinuidade do sistema público de saúde, em meio à pandemia.
A carta foi endereçada ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Joel Hernandez Garcia, e foi copiada ao secretário executivo da CIDH, o brasileiro Paulo Abrão.
Dados oficiais indicam que foram registradas já mais de 14 mil mortes provocadas pela Covid-19 e mais de 200 mil casos confirmados da doença em todo o País. O Brasil, lamentavelmente, é um dos países onde a curva epidêmica cresce mais aceleradamente, e onde a resposta do poder público tem causado maior preocupação.
“É nesse cenário dramático que o presidente Jair Bolsonaro se isola como um dos últimos líderes negacionistas. Jair Bolsonaro confronta e menospreza as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais, que vão no sentido de promover medidas de contenção, distanciamento social, restrição da circulação de pessoas, colocando em risco a vida dos brasileiros e brasileiras”, afirma o PSOL no pedido de visita emergencial.
Citando a recente Resolução da CIDH sobre “Pandemia e Direitos Humanos nas Américas”, as deputadas e deputados do PSOL também pedem que a Comissão se pronuncie com urgência sobre a conduta do governo Bolsonaro em relação à pandemia.
Também reiteram os pedidos apresentados em uma denúncia feita no último dia 17 de abril em conjunto com dezenas de entidades, professores, juristas, parlamentares e diferentes figuras públicas. Naquela ocasião, denunciaram o Estado brasileiro por violações cometidas por Bolsonaro aos direitos à saúde, à vida e à informação clara, precisa e cientificamente embasada sobre as ações, articulações e políticas públicas eficientes de combate à COVID-19.