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Fernanda Melchionna articula auxílio emergencial para artistas gaúchos com ministra Margareth Menezes 27 de junho de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) reuniu na última terça-feira (25) com a ministra da Cultura Margareth Menezes para tratar do projeto de lei 1896/2024, de sua autoria, que prevê auxílio emergencial para micro e pequenos empresários do setor da cultura do Rio Grande do Sul. O PL foi protocolado em maio deste ano e […]
Autoria de Fernanda Melchionna: Aprovada a urgência do projeto que isenta o pagamento de água e luz para vítimas de calamidade 29 de maio de 2024
A urgência do projeto de lei que garante a isenção do pagamento das contas de água e luz durante seis meses para famílias vítimas de calamidades foi aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (29/005), na Câmara dos Deputados. O PL 3202/2023 é de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O projeto foi criado em 2023, […]
PEC da Calamidade reúne assinaturas para tramitar na Câmara 23 de maio de 2024
PROTOCOLADA: De autoria de Fernanda Melchionna, PEC da Calamidade vai tramitar na Câmara dos Deputados 23 de maio de 2024
Depois de recolher mais de 171 assinaturas de deputados federais, Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou nesta terça-feira (21) a PEC 20/24, de sua autoria, apelidada de PEC da Calamidade. A proposta de emenda à Constituição determina, entre outras medidas, o cancelamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Em sua integralidade, a PEC […]
Fernanda Melchionna quer propor ao governo auxílio emergencial para artistas do RS 21 de maio de 2024
Especialistas e parlamentares debatem crise climática e ações necessárias em audiência pública proposta por Fernanda Melchionna 16 de maio de 2024
Atividade ocorreu nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados
Sete deputados são acionados na Justiça por fake news sobre enchentes no RS 14 de maio de 2024
Pacote Emergencial ao RS: 12 medidas de enfrentamento ao estado de calamidade propostas por Fernanda Melchionna 9 de maio de 2024
Com a calamidade que assola o Rio Grande do Sul, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) movimentou uma série de medidas, entre ofícios, PLs e até uma PEC, visando mitigar os estragos causados pela catástrofe climática no estado. A PEC da Calamidade, que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de […]