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PROTOCOLADA: De autoria de Fernanda Melchionna, PEC da Calamidade vai tramitar na Câmara dos Deputados 23 de maio de 2024
Depois de recolher mais de 171 assinaturas de deputados federais, Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou nesta terça-feira (21) a PEC 20/24, de sua autoria, apelidada de PEC da Calamidade. A proposta de emenda à Constituição determina, entre outras medidas, o cancelamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Em sua integralidade, a PEC […]
Fernanda Melchionna quer propor ao governo auxílio emergencial para artistas do RS 21 de maio de 2024
Especialistas e parlamentares debatem crise climática e ações necessárias em audiência pública proposta por Fernanda Melchionna 16 de maio de 2024
Atividade ocorreu nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados
Sete deputados são acionados na Justiça por fake news sobre enchentes no RS 14 de maio de 2024
Pacote Emergencial ao RS: 12 medidas de enfrentamento ao estado de calamidade propostas por Fernanda Melchionna 9 de maio de 2024
Com a calamidade que assola o Rio Grande do Sul, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) movimentou uma série de medidas, entre ofícios, PLs e até uma PEC, visando mitigar os estragos causados pela catástrofe climática no estado. A PEC da Calamidade, que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de […]