A deputada federal Fernanda Melchionna realizou, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para debater o estado de calamidade do Rio Grande do Sul e quais ações que podem e devem ser tomadas, tanto para mitigar os impactos da catástrofe na vida do povo, quanto para prevenir e adaptar o estado às mudanças climáticas. A atividade compôs a Virada Parlamentar Sustentável.
“É claro que as questões mais urgentes agora são água, assistência, lutar para que não parem as doações, e os resgates, as demandas dos abrigos. Mas simultaneamente temos que ir fazendo esses debates mais profundos. Precisamos de um protocolo civil, de uma política de prevenção, combater o negacionismo climático e o negacionismo neoliberal, que privatiza, desmonta, não estrutura o estado para atuar em momentos de crise”, justifica Fernanda.
Compuseram a mesa da audiência a deputada estadual do RS pelo PSOL, Luciana Genro; o vereador de Porto Alegre pelo PSOL, Roberto Robaina; o professor do departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, Rualdo Menegat; o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho; o diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, Marcos Woortmann; a assessora sobre o Clima e Racismo Ambiental de Geledés – Instituto da Mulher Negra, Mariana Belmont e a coordenadora da campanha da UFRGS e IFRS de Solidariedade às vítimas do Desastre Ambiental, Tamyres Filgueira, representada.
A deputada estadual pelo PSOL, Luciana Genro, lembrou que o negacionismo climático é um dos elementos que potencializou o quadro que o Rio Grande do Sul vive hoje. Luciana também afirmou a necessidade de responsabilizar autoridades competentes por negligenciar a máquina pública.
“Estamos falando de prevaricação, omissão, é preciso responsabilizar as autoridades que não agiram, porque quem paga é a população mais vulnerável. Essas vidas foram perdidas por falta de responsabilidade pública, por falta de manutenção, pelo desmonte do sistema ambiental, pelo não investimento dos recursos colocados em rubrica para prevenção a enchentes”, aponta Luciana.
O vereador de Porto Alegre pelo PSOL, Roberto Robaina, lembrou que o processo de reconstrução precisa ser voltado prioritariamente para que as pessoas de menor renda sejam protegidas, além da emergência de um programa habitacional para as pessoas que perderam suas casas.
“É preciso construir, rapidamente, uma reforma urbana e habitacional que possa servir de exemplo para o Brasil. Há estudos que indicam que o centro de Porto Alegre tem 115 prédios vazios. Os imóveis precisam cumprir função social, os públicos e, neste caso, os privados também. Inclusive nesse momento, a especulação imobiliária deve ser considerada crime”, enfatiza Robaina.
Já o professor do departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, Rualdo Menegat, lembrou que o primeiro evento climático extremo que atingiu o Rio Grande do Sul foi o furacão Catarina, ainda em 2004, e já era uma forte evidência das mudanças climáticas.
“Hoje os estudos mostram que as mudanças são irreversíveis e que as cidades e comunidade devem se preparar. Temos uma infraestrutura muito débil para momentos de crise. Não temos sistemas de alertas, nem uma população informada. E é isso que precisamos enfaticamente aprender, que o que aconteceu no RS e em Porto Alegre possa orientar políticas públicas, autoridades, para enfrentar os anos que virão”, afirma.
O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, alertou sobre a concentração de CO2 na atmosfera, que dobrou nos últimos 20 anos, e sobre os níveis recordes de desmatamento e de como as políticas públicas precisam ser pensadas para reverter esses números.
“Um evento extremo como esse mostra a necessidade de reação, de uma política ambiental robusta, de um conjunto de estratégias que não são exclusivas do setor ambiental, de redução de emissão de gás de efeito estufa na atmosfera, de retirada de gás, de restauração florestal, de mitigação de impactos e obviamente de adaptação. Quase metade dos municípios brasileiros estão expostos. Precisamos adaptar as cidades brasileiras para que se tornem resilientes”, afirma.
Para o diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, Marcos Woortmann, a Câmara dos Deputados tem um papel fundamental na criação de respostas à catástrofe do RS.
“Esse é um problema global, não apenas do Brasil, mas nós temos sim que assumir a nossa cota de responsabilidade, pensar como chegamos até aqui. Segundo os dados da Conferência Brasileira de Mudanças Climáticas em 2023, 56% dos municípios brasileiros não têm nenhuma ação climática e apenas 1,9% de mais de 5 mil municípios têm metas e mensuram se estão atuando para alcançá-las”, informa.
No mesmo sentido, a assessora sobre Clima e Racismo Ambiental do Geledés, Mariana Belmont, lembrou que em 2023 inúmeras medidas anti ambientais, como o Marco Temporal, foram aprovadas na Câmara dos Deputados, indo na contramão do que a ciência vem alertando há décadas.
“Já dissemos que a comunidade científica vem alertando sobre os riscos do aquecimento global, ainda assim, muitos parlamentares brasileiros estão pagando pra ver. Estamos vivendo um tempo de urgência e os planos precisam ser colocados em prática com mais agilidade. Precisamos urgentemente de políticas públicas que contenham mudanças efetivas de adaptação”, alerta.
Como encaminhamento, Fernanda Melchionna sugeriu que, assim que houver condições, seja realizada uma audiência pública com especialistas no Rio Grande do Sul para debater o tema. A deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ), coautora do requerimento da audiência, também esteve presente, assim como a deputada federal Socorro Neri (PP-AC), o deputado distrital Fábio Feliz (PSOL-DF), além de representantes de entidades ambientais, militantes e sociedade civil.
