A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre e Caxias do Sul foi o centro do debate da audiência pública promovida nesta quinta-feira (23) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que trata sobre os feminicídios no Rio Grande do Sul, realizada na Assembleia Legislativa.
A atividade, coordenada pelas deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), e Denise Pêssoa (PT-RS), reuniu representantes da rede de proteção à mulher de Porto Alegre e Caxias do Sul, sociedade civil, movimentos de mulheres e feminista, Ministério das Mulheres, vereadoras, a relatora da Comissão, deputada Maria do Rosário, as deputadas estaduais Luciana Genro e Bruna Rodrigues, além da recém nomeada secretária estadual de políticas para as mulheres, Fábia Richter.
O encontro teve como foco discutir os entraves que estão retardando o início das obras das casas no Rio Grande do Sul. De acordo com a coordenação-Geral de Infraestrutura do Ministério das Mulheres, parte dos recursos já foram repassados para o Poder Público de Porto Alegre e Caxias do Sul, no entanto, a indicação dos terrenos onde a infraestrutura será construída, segue pendente, o que atrasa o início das obras dos espaços que estavam previstas para este ano, com entrega programada para 2026.
Segundo a secretária estadual de políticas para as mulheres, Fábia Richter, para Porto Alegre, o indicativo é que o espaço seja construído na Zona Norte, escolhido com base em dados e laudos técnicos do local de maior vulnerabilidade e com capacidade para atender cerca de 1.500 mulheres. Já em Caxias do Sul, o terreno inicialmente cedido precisou ser trocado após resistência da comunidade local que esperava a construção de uma policlínica e, portanto, um novo terreno está em fase final de aprovação para o avanço das obras.
Para Fernanda Melchionna, cada dia de atraso custa a segurança e o sofrimento das mulheres. “Essa morosidade não é apenas burocrática; é criminosa. O governo federal está fazendo sua parte destinando os recursos, mas a falta de prioridade do Estado custa o socorro imediato, integral e humanizado de milhares de mulheres. A Casa da Mulher Brasileira dá às vítimas as ferramentas necessárias para enfrentar a violência, buscar a autonomia econômica e reconstruir suas vidas. É uma política pública vital, e o governador e os prefeitos precisam ser cobrados, pois cada dia de atraso é uma chance a mais para um feminicídio, uma agressão, um ciclo de violência que poderia ser quebrado”.
Ainda, durante a audiência, ocorreram falas divergindo em relação ao local para acolher a casa em Porto Alegre. No entanto, a maioria das manifestações foi favorável à implantação imediata do espaço, independente da localização, diante da necessidade urgente da implementação deste equipamento público de proteção para as mulheres gaúchas.