A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para investigar os feminicídios no RS realizou a sua segunda reunião de trabalho participativo na manhã desta terça-feira (24/06). O encontro ocorreu no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e foi destinado a ouvir especialistas no combate ao feminicídio.
Foram ouvidas sete especialistas, entre pesquisadoras, juízas, psicólogas, advogadas e trabalhadoras de programas de apoio às mulheres vítimas de violência. Entre os principais assuntos levantados está a escassez de dados em relação a violência contra a mulher, de estruturas de atendimento às mulheres e de estudos sobre o tema; a dificuldade de compartilhamentos de dados entre diferentes órgãos competentes ao tema; a relação do avanço do conservadorismo no mundo com a escalada de violência contra corpos femininos e a necessidade de informação nas escolas para uma mudança de cultura social que coloca as mulheres em vulnerabilidade.
A coordenadora da Comissão, deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), salientou a diminuição dos aparelhos públicos de proteção às mulheres no RS ao longo dos anos, bem como cortes de orçamento.
“Desde 2006 temos a Lei Maria da Penha, que é excelente, mas está longe de ser efetivada. 70% dos municípios gaúchos não tem nenhum equipamento de proteção à mulher, temos apenas 23 delegacias especializadas em todo o estado. É o ínfimo do ínfimo. E sabemos que não é só sobre estrutura, são os feminicídios que não são contabilizados, é a vítima que não sente que vai ser protegida pelo estado, é o agressor que é liberado, é a tornozeleira eletrônica que não tem na delegacia. Não podemos ficar de braços cruzados vendo uma epidemia escalar no Rio Grande do Sul. Não são numeros, são histórias, são vidas”, afirma Fernanda.
Os próximos passos da Comissão serão realização de visitas técnicas ao aparato público, audiências públicas regionais no interior do RS e audiência na Assembleia Legislativa. Além disso, no dia 7 de julho e Comissão irá reunir com o governador do RS, Eduardo Leite, para tratar sobre o tema.
Também estavam presentes na reunião deputadas federais, estaduais, procuradoras da Mulher das Câmaras Municipais de Vereadores e comunidade estudantil.
Composição da mesa:
- deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), coordenadora da Comissão
- deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão
- Lígia Mori Madeira – Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direitos, Instituições Judiciais e Políticas Públicas e o Observatório da Violência de Gênero: feminicídios, violência doméstica e violência política.
- Cristiane Buzatto – Juíza da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
- Valeria Calvi – Coordenadora do observatório de violências de gênero da UFRGS.
- Carmen Campos – Professora visitante no Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande (FURG).
- Valdete Souto Severo – Professora de direito e processo do trabalho na UFRGS, juíza do trabalho da 4ª Região, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital e membra da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social.
- Rochele Fachinetto – Coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania – UFRGS/CNPq.
- Thais Pereira Siqueira – Psicóloga, coordenadora do Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência Patrícia Esber. Integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, Transfeminicídio e Lesbocídio RS e Coordenação do Observatório Lupa Feminista, Suplente de Coordenação da ONG Coletivo Feminino Plural.