A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) reuniu na última terça-feira (25) com a ministra da Cultura Margareth Menezes para tratar do projeto de lei 1896/2024, de sua autoria, que prevê auxílio emergencial para micro e pequenos empresários do setor da cultura do Rio Grande do Sul. O PL foi protocolado em maio deste ano e já possui as assinaturas necessárias para que a urgência do projeto seja votada em plenário.
De acordo com uma pesquisa realizada também em maio pelas instituições Matinal, Voz Cultural, Festipoa Literária e Instituto de Cultura da PUCRS, 99,3% dos artistas gaúchos tiveram suas atividades prejudicadas pela catástrofe climática. Entre os motivos mais mencionados de prejuízos estão o cancelamento de eventos de diferentes naturezas, a perda de equipamentos e materiais de trabalho e o fechamento de locais e instituições culturais.
Os dados sobre a situação do setor gaúcho foram compartilhados com o Ministério da Cultura para enfatizar a necessidade de políticas públicas emergenciais para atender os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Sul.
“A reunião com a ministra foi muito representativa e importante. O Ministério apresentou um quadro das escutas que fizeram no RS, e nós apresentamos um dossiê sobre os impactos das enchentes no setor. O ministério elogiou nosso projeto e informou que trabalha com a perspectiva de ações específicas voltadas para o sul, que serão anunciadas na ida da Ministra ao RS. Nós seguiremos batalhando para que nosso projeto avance na Câmara e na articulação política para que os artistas gaúchos sejam socorridos”, explica Fernanda.
Também participaram da reunião representações dos deputados gaúchos Marcon, Maria do Rosário e Reginete Bispo.