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  Relatório de Fernanda Melchionna sobre o Marco Regulatório de Fomento à Cultura é aprovado em Comissão da Câmara 14 de julho de 2022
  Fernanda Melchionna também é coautora das leis Aldir Blanc I e II
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  Nota da Bancada do PSOL sobre a votação da urgência do PL 1272 26 de maio de 2022
  O PSOL luta a favor do Piso Nacional da Enfermagem e da jornada de 30 horas, pautas históricas da categoria. Piso este que o PSOL além de ter votado a favor, contribuiu enfaticamente para a sua aprovação durante todo o processo legislativo. O PL 1272/2022 nada tem a ver com garantia do piso da enfermagem […]
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  Em resposta ao Congresso Nacional, Fernanda Melchionna reafirma que não usou Orçamento Secreto 5 de abril de 2022
  A Presidência do Congresso Nacional enviou um ofício aos gabinetes da Câmara dos Deputados solicitando a manifestação sobre a indicação de emendas de Relator-Geral (RP 9) dos Orçamentos de 2020 e 2021 que tenham eventualmente contado com apoio de parlamentares. Na última segunda-feira (4), a deputada federal Fernanda Melchionna, junto aos demais parlamentares da bancada […]
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  Proposta de Fernanda determina utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar 9 de março de 2022
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propês o PL 151/22 para determinar que o poder público forme e mantenha estoques reguladores e estratégicos de alimentos visando a soberania alimentar e nutricional, garantidas as compras junto a produtores de forma a assegurar o abastecimento, regular o mercado interno e promover preços acessíveis no País. O texto […]
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  Estiagem RS: PSOL apresenta projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 15 de fevereiro de 2022
  Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em […]
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  Prioridade às mulheres no acesso ao duplo auxílio emergencial 4 de junho de 2021
  Derrubado veto ao PL da deputada Fernanda Melchionna que garante o direito às chefes de família monoparental Foi derrubado o VET 35/2020 imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao PL 2.508/2020, de autoria da deputada Fernanda Melchionnna (PSOL-RS) e demais parlamentares da bancada de oposição, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à […]
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  PSOL quer que governo federal explique escolha do Brasil como sede da Copa América 31 de maio de 2021
  A bancada do PSOL quer que o secretário especial de Esporte, Marcelo Reis Magalhães, dê explicações no plenário da Câmara sobre a escolha do Brasil como sede da Copa América 2021. O requerimento foi protocolado nesta segunda, 31 de maio. O anúncio de que os jogos, programados para o período de 11 de junho a […]
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  Fernanda Melchionna peticiona STF por declarações de Eduardo Bolsonaro sobre destituição do Supremo de El Salvador 7 de maio de 2021
  A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados anunciaram na manhã desta segunda-feira (3) que peticionarão no STF para que a Corte investigue as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) elogiando a destituição de todos os juízes da Suprema Corte de El Salvador. Os parlamentares demandam que o […]