Notícias

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  PSOL pede devolução de MP que protege agentes públicos de responsabilização por atos na pandemia 14 de maio de 2020
  A Medida Provisória 966, editada nesta madrugada, protege agentes públicos que negligenciarem a pandemia e revela uma espécie de auto salvo-conduto, já que a isenção vale também para ações e omissões contra efeitos econômicos e sociais. De acordo com o ofício protocolado ainda há pouco pelo PSOL, “a atividade administrativa busca satisfazer e administrar a […]
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  MEC terá que informar os motivos de manter calendário do ENEM mesmo com pandemia 13 de maio de 2020
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento de informações, na última terça-feira (12), endereçado ao MEC e ao ministro Abraham Weintraub, para que alguns pontos cruciais na decisão de manter o calendário do ENEM, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, sejam explicados. Além de ter que responder por lei as perguntas, […]
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  Líder do PSOL propõe auxílio emergencial para setor editorial e livreiro 13 de maio de 2020
  A líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, apresentou um projeto de lei juntamente com os demais deputados da bancada, propondo linhas de crédito especiais para o setor editorial e livreiro e proporcionar apoio à área durante o período de calamidade pública do coronavírus. A ação é fruto de reivindicações do setor à Frente Parlamentar […]
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  PSOL pede o adiamento do ENEM por causa da pandemia do novo coronavírus 11 de maio de 2020
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou um ofício para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do governo responsável pelo ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), para solicitar a imediata suspensão do exame deste ano e a readequação do calendário do ENEM por causa da situação de […]
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  Decisão de PT encerra a Unidade: “o passado serve para refletir não para repetir” 9 de maio de 2020
  Mesmo que eu esteja extremamente concentrada no fundamental combate ao governo Bolsonaro e a tragédia da pandemia, não posso deixar de comentar que infelizmente, a votação e a indicação do Partido dos Trabalhadores do nome do vice-prefeito à composição da chapa a concorrer ao Paço Municipal, pelo bloco PCdoB e PT, encerra qualquer possibilidade de […]
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  Relatora da PFC pede ao MPF recondução dos coordenadores de fiscalização exonerados do Ibama 7 de maio de 2020
  A deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS), encaminhou, nessa quarta-feira (6), ao Ministério Público Federa informações, recolhidas no âmbito da Proposta de Fiscalização e Controle, instaurada em 2019 na Câmara dos Deputados e da qual é relatora, sobre a crise de desmatamento e incêndios florestais e ações de fiscalização ambiental do governo federal. O intuito é […]
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  PSOL denuncia manobra do governo para reduzir R$23 bilhões em repasses para estados e municípios e atacar salários de servidores 5 de maio de 2020
  Em 14/04/2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019, com apoio de todos os partidos, que previa: Suspensão das dívidas de estados e municípios com bancos públicos em 2020; Auxílio financeiro a estados e municípios estimados em R$ 83,7 bilhões, segundo estimativa do próprio Ministério da Economia. Logo […]
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  Privatização do GHC durante pandemia: Fernanda Melchionna representa contra governo no MPF 5 de maio de 2020
  A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (RS), protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (04) denunciando a privatização do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em plena pandemia de coronavírus. De acordo com a deputada, a privatização desrespeita declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, dadas em resposta a um requerimento […]
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  PSOL propõe a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro de 2020 5 de maio de 2020
  A bancada do PSOL na Câmara apresentou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei para prorrogar a Renda Básica emergencial até, pelo menos, o final de 2020. Em meio a uma das maiores crises econômicas e humanitárias da nossa história, o partido alerta que o prazo de apenas três meses aprovado para o benefício será insuficiente […]
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  COVID-19: Fernanda Melchionna propõe suspensão de pagamentos de empréstimos e limites nas taxas de juros para trabalhadores e pequenas empresas 30 de abril de 2020
  A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (RS), protocolou um projeto propondo a suspensão temporária do pagamento de empréstimos e financiamentos bancários por pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta, pensada para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na crise econômica, também prevê a redução da […]
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  Covid-19: Fernanda e bancada do PSOL apresentam projeto para fila única de leitos 30 de abril de 2020
  A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna, apresentou juntamente com a bancada, nesta quinta-feira (30 de abril), um projeto de lei para criar uma fila única emergencial para gestão de leitos hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado. O intuito é que o SUS controle e gerencie todos os leitos hospitalares do […]
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  STF pede que PGR dê andamento à notícia-crime contra Bolsonaro, apresentada pelo PSOL 29 de abril de 2020
  Na sexta-feira passada (24/04), a bancada do PSOL apresentou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por utilização do cargo para interferir ilegalmente em investigações em curso na Polícia Federal (PF). Hoje, o ministro Celso de Mello determinou a remessa dos autos para apreciação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Na […]

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