Câmara dos Deputados

PEC 05/21: aumenta o controle do Congresso Nacional sobre o Ministério Público; O PSOL defende ampliação do controle social e popular 21 de outubro de 2021
Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, que altera normas de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, dos 14 membros do CNMP, sete são diretamente indicados pelo MP (União+Estados) – com o PGR, e já se tem maioria absoluta no colegiado. O Congresso Nacional indica diretamente 2 membros. A […]
Deputada Fernanda requer informação sobre vacinação da população quilombola contra covid-19 15 de outubro de 2021
A pedido da Frente Quilombola do RS e da vereadora de Porto Alegre, Karen Santos, a deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, apresentou nessa quinta-feira (14) um requerimento ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre a execução e fiscalização do programa de vacinação contra o coronavírus das comunidades quilombolas demarcadas (tituladas ou não).
PSOL propõe redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos de produção da Petrobras 5 de outubro de 2021
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei que cria uma política que possibilita a redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos internos de produção da Petrobras. O projeto de lei acrescenta também um dispositivo para garantir a alocação de recursos […]
Paulo Guedes tem que cair: PSOL pede abertura de CPI para investigar empresas do ministro em paraíso fiscal 5 de outubro de 2021
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados começou a coletar assinaturas nesta segunda-feira (4) para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as empresas do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em paraísos fiscais, as chamadas “offshores”. Reportagem que denuncia a existência de empresas “offshore” no nome do ministro Paulo Guedes e do […]
Entidades ingressam no STF em defesa da lei que indeniza trabalhadores da Saúde vitimados por Covid-19 29 de setembro de 2021
Quatro organizações de trabalhadores da Saúde ingressaram no STF pedindo habilitação como amicus curiae (quando a entidade se coloca como parte interessada do tema julgado) na ação impetrada pelo governo Bolsonaro que pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.128/21, que garante indenização aos trabalhadores da saúde que foram vitimados pela Covid-19 em caso de […]
PSOL vai desmentir mentiras de Bolsonaro na ONU diretamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas 21 de setembro de 2021
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviará uma carta endereçada ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, para desmentir cada uma das mentiras ditas por Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU nesta manhã (21). O personagem que ocupa a Presidência do Brasil foi o primeiro chefe de Estado a discursar […]
Deputada Fernanda Melchionna concorre ao Prêmio Congresso em Foco 2021 31 de agosto de 2021
A partir desta quarta-feira (1º/Set) inicia a votação online do Prêmio Congresso em Foco 2021. O Prêmio Congresso em Foco é um dos mais tradicionais da imprensa brasileira que, através do júri popular e dos próprios veículos de comunicação, são escolhidos os parlamentares com melhor atuação legislativa e pública. Fernanda está concorrendo em três categorias, […]
PSOL pede visto humanitário para afegãos ao Itamaraty e Comitê Nacional dos Refugiados 25 de agosto de 2021
A bancada do PSOL encaminhou hoje ao Ministério das Relações Exteriores e ao Comitê Nacional dos Refugiados (Conare) um ofício solicitando a concessão de visto humanitário para os afegãos que estão fugindo do país após a retomada do poder pelo grupo terrorista Talibã no país. No pedido, o PSOL também reivindica a viabilização de voos […]
Deputada Fernanda Melchionna entrega ao MPF dossiê sobre retrocessos ambientais no governo Bolsonaro 21 de agosto de 2021
A proposta de fiscalização de controle, que estava sob relatoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), foi dada pela deputada Carla Zambelli (PSL/SP) ao deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que recomendou o arquivamento do documento na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Na tarde desta quinta-feira (19), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) entregou ao […]
“Direitos humanos não têm fronteiras”, diz deputada Fernanda em audiência pública sobre regularização de imigrantes 4 de agosto de 2021
Na tarde desta quarta-feira (4 de agosto), o mandato da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) presidiu a audiência pública, através da Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara dos Deputados, sobre a regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19, a pedido de organizações da sociedade civil, como a Rede […]
Superpedido de impeachment foi protocolado nesta quarta (30) 30 de junho de 2021
Superpedido de impeachment foi protocolado nesta quarta (30) Documento fundamenta 20 denúncias de crimes cometidos por Jair Bolsonaro O “superpedido”, como está sendo chamado por uma ampla frente de oposição a Jair Bolsonaro, foi protocolado nesta quarta (30), às 15 horas. O documento contém 20 denúncias contra o presidente e foi elaborado pela Associação Brasileira […]
Deputada Fernanda Melchionna pede vistas em contrariedade à PEC do voto impresso obrigatório 28 de junho de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu vistas do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que está sob a relatoria de Felipe Barros (PSL-PR), e irá apresentar voto em separado contrário à proposta que torna obrigatório o voto impresso no Brasil. A comissão especial que discute o tema na Câmara Federal esteve […]

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