Números do mandato:
707
proposições legislativas, entre projetos de lei, requerimentos, pedidos de informação e audiências
1,1 milhão
de assinaturas coletadas para o impeachment de Bolsonaro
R$ 4.868.000
707
proposições legislativas, entre projetos de lei, requerimentos, pedidos de informação e audiências
1,1 milhão
de assinaturas coletadas para o impeachment de Bolsonaro
R$ 4.868.000
Ao longo de 2020, a deputada federal Fernanda Melchionna liderou a bancada do PSOL por 8 meses em um dos momentos mais complexos da política nacional das últimas décadas, empenhando uma luta incansável para enfrentar a política genocida e negacionista de Bolsonaro, garantir a vacinação para toda população e salvar vidas.
Diante de um governo negacionista, sabemos que a garantia de vacina para todos passa por organizar uma luta nacional. Infelizmente, com a Anvisa instrumentalizada pelas trevas bolsonaristas e um Ministério da Saúde aparelhado por militares, o PSOL teve que empenhar uma luta para que o governo cumprisse sua responsabilidade, garantindo a aquisição de uma vacina cientificamente comprovada, fornecimento de insumos (seringas, algodão, refrigeradores) para o SUS e estruturação de uma campanha nacional de imunização. Pela vida de nosso povo, seguiremos em 2021 na luta pela garantia da vacina para todos!
O Brasil com mais de 180 mil mortos e 7 milhões de infectados tornou-se em 2020 o segundo país com maior taxa de mortalidade do mundo. Esse foi o resultado do projeto negacionista e genocida do governo Bolsonaro que gastou mais dinheiro público com remédios sem eficácia comprovada no combate à Covid-19, dificultou o acesso ao auxílio emergencial, boicotou o isolamento social e demitiu ministros da saúde que não aceitavam recomendar cloroquina. Além disso, enquanto países Brasil afora iniciavam a imunização, o Brasil seguiu em uma guerra ideológica e estimulando a insegurança em torno da vacina, tendo sequer apresentado um plano nacional de vacinação. Por trás de atitudes negligentes, o Brazil de Bolsonaro mostra que há um plano de extermínio em curso, com intenção, meta e ataques sistemáticos para eliminar vidas.
A pandemia do coronavírus não só escancarou as desigualdades do sistema capitalista, mas mostrou quem são, mais uma vez, as principais vítimas: a negritude e o povo da periferia, e dentro desse universo, a população feminina. No combate ao inimigo invisível, o Brasil passou a enxergar seus outros inimigos, Bolsonaro e o Capitalismo.
Confira os projetos aprovados e ações propostas nosso mandato, junto aos demais deputados do PSOL, em uma luta incansável para reduzir os danos da política de Bolsonaro, assegurar a vida e direitos ao povo.
Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e fez ameaças autoritárias desde o primeiro dia em que pisou no Palácio do Planalto. Mas foi durante a pandemia do coronavírus que sua permanência no governo se tornou insustentável. Enquanto o povo tinha que escolher entre combater o coronavírus e morrer de fome, Bolsonaro resolveu liderar a extrema-direita ao invés de comandar o Brasil.
Tirá-lo do poder se tornou uma medida sanitária emergencial para salvar vidas assim como a emergência de construir saídas, baseadas em relações de cooperação e solidariedade e que inverta a pirâmide da riqueza social, visando reduzir as desigualdades no pós-pandemia.
Nosso mandato esteve na linha de frente do combate ao desmatamento recorde na Amazônia, ao aumento das queimadas em diversos biomas brasileiros e ao desmonte da política de fiscalização e proteção ambiental, principalmente em terras indígenas. Enfrentamos o ministro antiambiental, Ricardo Salles, que atuou a todo momento para combater ONGs de proteção ambiental e estimular ação de desmatadores e garimpeiros em terras de preservação, sujando a imagem do Brasil no exterior e ameaçando o futuro da nossa biodiversidade. Confira as ações do PSOL:
Bolsonaro promoveu um verdadeiro apagão educacional, deixando o Ministério da Educação acéfalo por mais de um mês em 2020. Fizemos frente aos cortes no orçamento, intervenção nas universidades e institutos federais e ao desmonte da pasta, promovido desde Veléz a Weintraub. Após um ano e meio de gestões obscurantistas, o cenário de perseguição e desmonte das universidades públicas e de aprofundamento da desigualdade social no ensino básico, com Milton Ribeiro, segue. Além disso, a política ultraliberal, com taxação de livros, e autoritária, ao intervir nas universidades federais e perseguir professores evidenciou mais o projeto de Bolsonaro de acabar com pensamento crítico, promover o revisionismo histórico e aniquilar a diversidade.
O governo também queria deixar o Brasil sem verbas para a Educação Básica a partir de 2021. No entanto, nossa luta, ao lado da ampla mobilização de professores e estudantes em todo Brasil, derrotou Bolsonaro e garantiu a aprovação do novo Fundeb, impedindo inclusive o desvio de mais de R$ 16 bilhões das escolas públicas para o setor privado da educação.
Confira as principais ações do mandato, construídas, ao lado dos estudantes, professores, pesquisadores e atores sociais da Frente Parlamentar Mista em defesa do livro, da leitura e da escrita para resistir aos retrocessos do governo em 2020:
É inegável que o governo e o machistério de Bolsonaro tem um projeto de violação aos direitos das mulheres. Além de ter paralisado diversas políticas públicas voltadas à população feminina, como investimento zero na Casa da Mulher Brasileira, fundamental para o enfrentamento da violência de gênero, o governo militarizou o Ministério da Saúde e atuou para frear a promoção de serviços de saúde sexual e reprodutiva às mulheres durante a pandemia. Essa política misógina também se expressou na anistia dada a partidos que não investiram cota mínima dos recursos do Fundo Partidário em candidaturas femininas, nas ofensas violentas e misóginas contra a jornalista Patrícia Campos de Mello e no veto ao nosso projeto que garantia prioridade às mulheres chefes de família no recebimento do auxílio emergencial.
Em um ano em que vimos a violência doméstica crescer no Brasill por conta da pandemia, a impunidade imperar diante de casos de violência sexual contra nossas mulheres, como de Mari Ferrer, não nos calamos para repudiar a cultura do estupro e propor medidas para proteger a vida das mulheres e acabar com a impunidade desses casos.
Confira as principais ações do mandato para mulheres na pandemia:
Os trabalhadores informais foram os mais prejudicados pela pandemia. A luta dos entregadores de aplicativos por direitos básicos e condições dignas de trabalho escancarou a precarização do trabalho em tempos de crise do Capitalismo, coronavírus e desmonte das políticas sociais. Sem direitos e já tão criminalizados, camelôs, feirantes e ambulantes também foram duramente atingidos com a paralisação do comércio, consequência da pandemia.
Desde o início do governo Bolsonaro, houve um crescimento recrudescedor da opressão contra a população LGBTI+ e o aumento da escalada de ataques a seus direitos básicos. O governo tenta impor o conceito de uma só forma de família, há retrocessos na política externa de direitos humanos, que aproximam o Brasil de países ultraconservadores, e nas políticas públicas para HIV/Aids. Durante a pandemia de Covid-19, a população LGBTI+ foi uma das mais vulnerabilizada. Cerca de 90% da população trans precisa recorrer ao trabalho sexual de acordo com dados dos movimentos sociais e ficaram desamparadas sem possibilidade de acesso ao auxílio emergencial, por exemplo. Confira as principais ações do nosso mandato para a comunidade LGBT:
O Brasil, com sua herança colonial escravocrata, tem o racismo como fator estruturante. Isso significa que o racismo perpassa por todas as relações de produção, de poder e estrutura o Estado, as instituições, as políticas sociais que dão sustentação e continuidade a um sistema de exploração da classe trabalhadora, que é majoritariamente negra, pobre e moradora das periferias. Infelizmente 2020 não foi diferente. O racismo como política de estado vitimou mais corpos negros, como Gustavo Amaral, em Marau/RS, João Alberto no Carrefour, em Porto Alegre, e Jane Beatriz, ativista popular moradora da Vila Cruzeiro. Nosso mandato esteve presente em todas as mobilizações, ao lado dos movimentos negros, na luta por justiça, no combate ao racismo e pelo fim da impunidade diantes desses casos. O futuro será antirracista ou não será! Confira as principais ações do nosso mandato:
A pandemia do coronavírus escancarou algo que sempre apontamos: a lógica do sistema capitalista, que coloca o lucro acima da vida e atua para manter o topo da pirâmide a cada dia mais rico, aprofunda a desigualdade e as injustiças sociais.
No Brasil, hoje o 7º país mais desigual do mundo, vimos a fortuna dos 42 bilionários crescer US$ 34 bilhões durante os meses de pandemia. O povo precisa escolher entre morrer de coronavírus ou de fome, mas o dinheiro dos super-ricos está bem protegido com a ajuda de Guedes e Bolsonaro. Conheça as propostas do PSOL para garantir renda aos trabalhadores no pós-pandemia atacando o bolso dos de cima:
Já se passaram mais de dois anos da execução política de Marielle Franco e Anderson Gomes. Ainda não sabemos quem mandou matar Marielle e por qual motivo isso aconteceu. Durante esses dois anos que estamos no Congresso Nacional, provas vieram à público das relações da familícia com pessoas que estiveram envolvidas no crime, como o policial Ronnie Lessa, que foi preso acusado de ser o executor do atentado, e que foi o instrutor de tiro de Flávio Bolsonaro. Ao mesmo tempo, o governo tem se dedicado a esconder o caso internacionalmente. Recentemente, chegou-se ao cúmulo de a Embaixada do Brasil na França boicotar um evento em Paris organizado para lembrar da história de luta da nossa companheira. Em todos os casos, agimos enviando ofícios ao Ministério Público, e denunciando na imprensa e na sociedade. Jamais nos calarão. Marielle, presente!