Educação, cultura e leitura contra o obscurantismo!

  • Fortalecemos a luta em defesa do livro, da leitura e da escrita, propondo, a partir da demanda dos setores da Frente Parlamentar Mista em defesa do livro, da leitura e da escrita, um projeto propondo linhas de crédito especiais para o setor editorial e livreiro, para compra de acervo, implementação de comércio digital e pagamento de funcionários, e proporcionar apoio à área durante o período de calamidade pública do coronavírus;
  • Derrotamos o governo e aprovamos o Novo Fundeb na Câmara dos Deputados, ajudando a articular as vozes que se uniram contra o movimento do governo Bolsonaro, que queria deixar o Brasil sem verbas para a Educação Básica a partir de 2021. Garantimos a ampliação do novo Fundeb, com recursos gravados para educação infantil e manutenção do Custo Aluno Qualidade, que estabelece parâmetros mínimos e metas de qualidade para que professores ensinem e estudantes aprendam;
  • Defendemos a imunização tributária dos livros, como instrumento fundamental para encorajar a leitura e promover, através da educação, benefícios que reduzam as desigualdades sociais. Apresentamos uma emenda à Reforma Tributária, defendendo que os impostos fiscais, criados pelo governo, sejam revertidos a projetos direcionados ao incentivo à leitura e às bibliotecas comunitárias, abertos e gratuitos, também em formato acessível às pessoas com deficiência.
  • Votamos a favor da aprovação do projeto que garantiu a suspensão das dívidas do FIES por parte dos estudantes por conta da pandemia.
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