Tag: orçamento

• 
  Fernanda Melchionna apresenta destaque para derrubar o Orçamento Secreto do Orçamento da União 6 de dezembro de 2022
  Diferente das emendas republicanas e transparentes a que todo parlamentar tem direito, as emendas de relator (RP-9) são o maior escândalo de corrupção institucionalizado no Brasil. E, por isso, acertadamente foram batizadas de Orçamento Secreto. Ganhou esse nome não pelo segredo em relação ao seu objetivo: a compra de apoio parlamentar para aprovação de projetos […]
• 
  PSOL não apoiará reeleição de Lira à Presidência da Câmara 30 de novembro de 2022
  Nessa quarta-feira (30), os deputados e deputadas do PSOL da atual e próxima legislatura da Câmara Federal lançaram uma nota em que declaram a contrariedade ao apoio à reeleição de Arthur Lira à Presidência da Casa. Confira a nota abaixo: NOTA PSOL NÃO APOIARÁ REELEIÇÃO DE LIRA PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Brasília, 30 de novembro […]
• 
  PEC 96, da Deputada Fernanda, que visa proibir cortes na educação pública, volta à pauta da CCJ no dia 6 de julho 1 de julho de 2022
  A Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública, está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, marcada para o dia 6 de julho (quarta-feira).
• 
  Em resposta ao Congresso Nacional, Fernanda Melchionna reafirma que não usou Orçamento Secreto 5 de abril de 2022
  A Presidência do Congresso Nacional enviou um ofício aos gabinetes da Câmara dos Deputados solicitando a manifestação sobre a indicação de emendas de Relator-Geral (RP 9) dos Orçamentos de 2020 e 2021 que tenham eventualmente contado com apoio de parlamentares. Na última segunda-feira (4), a deputada federal Fernanda Melchionna, junto aos demais parlamentares da bancada […]
• 
  Fernanda Melchionna comenta suspensão do ‘orçamento secreto’ pelo STF 11 de novembro de 2021
  O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu barrar os repasses parlamentares ilegais comandados por Arthur Lira na Câmara dos Deputados por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”. Nesta terça-feira (9/11), sete ministros se manifestaram contra a medida e dois votaram a favor. A deputada federal Fernanda Melchionna, que foi uma das impetrantes […]