Tag: lei

Fernanda Melchionna protocola PL que pune práticas abusivas em contextos de calamidades 6 de maio de 2024
No RS, já há relatos de comerciantes locais que aumentaram de forma desproporcional o preço de produtos essenciais, como água e alimentos
STF julgará ADI sobre indenização para trabalhadores da saúde vitimados pela Covid-19 2 de agosto de 2022
Está na pauta do STF para a próxima quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o projeto de lei da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que obriga o Estado brasileiro a indenizar trabalhadores da saúde vitimados pela covid-19 ou os familiares deles em caso de morte. O projeto foi aprovado por unanimidade […]
Fernanda propõe lei para restituir direitos dos servidores prejudicados por Bolsonaro durante a pandemia 29 de abril de 2022
Em 2020, quando foi aprovada a Lei Complementar 173, que mudava a lei orçamentária pra facilitar que o Governo Federal pudesse realizar gastos públicos visando combater à covid-19 sem cometer crime de responsabilidade, houve a vedação da concessão, a qualquer título, de quaisquer benefícios aos servidores públicos até dezembro de 2021. O tema voltou à […]
Parlamentares e movimentos sociais apresentam marco nacional sobre direitos humanos e empresas com presença de deputado do Parlamento Europeu 29 de março de 2022
Nessa terça-feira (29) às 16h30 parlamentares e movimentos sociais brasileiros apresentam na Câmara dos Deputados em coletiva de imprensa o projeto de lei 572/22 que cria o marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas. O PL estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. A atividade contará com a presença do deputado do […]
Proposta de Fernanda determina utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar 9 de março de 2022
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propês o PL 151/22 para determinar que o poder público forme e mantenha estoques reguladores e estratégicos de alimentos visando a soberania alimentar e nutricional, garantidas as compras junto a produtores de forma a assegurar o abastecimento, regular o mercado interno e promover preços acessíveis no País. O texto […]
Deputada Fernanda cobra Prefeitura de Viamão pela imediata posse das conselheiras eleitas para o Condim 22 de fevereiro de 2022
Na tarde da segunda-feira (21), a deputada federal Fernanda Melchionna enviou um ofício à Prefeitura de Viamão após receber denúncias de que a Prefeitura está desrespeitando o processo eleitoral para o Conselho Municipal da Mulher (Condim), já validado pelo Ministério Público, e impedindo a posse de representantes eleitas pela população
Projeto, de Fernanda Melchionna, para responsabilizar empresas que se omitirem em casos de crimes de racismo é aprovado na Comissão da Mulher 3 de dezembro de 2021
Na última quarta-feira (1), a Comissão da Mulher e Direitos Humanos aprovou o projeto, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e da bancada do PSOL, que visa reconhecer a responsabilidade objetiva das empresas privadas pelos crimes de racismo cometidos em seus estabelecimentos, seja por seus empregados, seja pelas empresas prestadoras de serviço. O PL […]
Representante do governo federal garante abertura de edital público para recompor Conselho Diretivo do PNLL 26 de novembro de 2021
Na sexta-feira (26), durante a realização da audiência pública sobre estratégia de formação de leitores, de iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do livro, da leitura e da escrita, e do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), a secretária executiva do Plano Nacional do Livro e da Leitura, Nadja […]
Sancionada Lei Mari Ferrer, de coautoria de deputada gaúcha Fernanda Melchionna, que proíbe constranger vítima de violência sexual 25 de novembro de 2021
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.245/ 2021, de coautoria das deputadas federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e mais 24 parlamentares de diversos partidos, proibindo o constrangimento de vítimas de crimes sexuais e testemunhas durante julgamentos e audiências na Justiça. O texto foi proposto após a grande repercussão do caso […]
Entidades ingressam no STF em defesa da lei que indeniza trabalhadores da Saúde vitimados por Covid-19 29 de setembro de 2021
Quatro organizações de trabalhadores da Saúde ingressaram no STF pedindo habilitação como amicus curiae (quando a entidade se coloca como parte interessada do tema julgado) na ação impetrada pelo governo Bolsonaro que pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.128/21, que garante indenização aos trabalhadores da saúde que foram vitimados pela Covid-19 em caso de […]
Prioridade às mulheres no acesso ao duplo auxílio emergencial 4 de junho de 2021
Derrubado veto ao PL da deputada Fernanda Melchionna que garante o direito às chefes de família monoparental Foi derrubado o VET 35/2020 imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao PL 2.508/2020, de autoria da deputada Fernanda Melchionnna (PSOL-RS) e demais parlamentares da bancada de oposição, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à […]
Sancionada, Lei da Emergência Cultural prevê repasse de R$ 69,7 milhões para o RS 30 de junho de 2020
O projeto, sancionado pelo governo Bolsonaro, tem coautoria da líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, e garante renda emergencial para trabalhadores da cultura e fomento a espaços culturais Nesta segunda-feira (29), o governo Bolsonaro sancionou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), com coautoria da […]