O Rio Grande do Sul vive a pior catástrofe natural de sua história. O medo de desabastecimento faz as pessoas correrem para os supermercados e, consequentemente, comerciantes aumentarem de forma desproporcional o preço de produtos essenciais para a vida. Não é raro encontrar leite a R$ 7, feijão por R$ 13, arroz por R$ 40. Diante deste abuso desumano, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou nesta sexta-feira (03/05) um projeto de lei que pune tal tipo de prática.
O PL altera a Lei 8078/1990 para incluir punição a práticas abusivas cometidas em contextos de desastres ambientais ou demais situações que coloquem o consumidor em especial situação de vulnerabilidade. As medidas propostas são:
- Inclusão dos agentes econômicos, inclusive com CPF dos administradores, em cadastro do PROCON;
- Impossibilidade de estabelecer contrato com o poder público por cinco anos;
- Cancelamento de empréstimos realizados em bancos ou qualquer entidade pública.
“É inacreditável que, em um momento de extremo sofrimento coletivo, comerciantes se utilizem da vulnerabilidade do povo para lucrar. Vimos isso acontecer na pandemia, e todas as vezes que ocorre algum evento extremo a história se repete. É desumano se aproveitar de situações catastróficas para tirar proveito de quem precisa de solidariedade”, afirma Fernanda.
