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“Nenhum dos monitorados com tornozeleira eletrônica voltou a agredir a vítima que motivou a medida de monitoramento”, afirmou o tenente-coronel da Polícia Militar, Costa Limeira, à Comissão Externa que acompanha os casos de feminicídio do Rio Grande do Sul 11 de julho de 2025
Na sexta-feira, 11 de julho, a Comissão Externa visitou a Brigada Militar para conhecer de perto o trabalho da Patrulha Maria da Penha
Mais de 20 movimentos de mulheres participaram da primeira reunião da Comissão Externa para acompanhar os casos de feminicídios no RS 17 de junho de 2025
Coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a reunião ocorreu nesta segunda-feira (16), na Defensoria Publica do RS A primeira reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul foi realizada nesta segunda-feira (16), na Defensoria Pública do Estado. Mais de 20 movimentos de […]
Servidores aposentados do Rio Grande do Sul denunciam o governo Leite ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. 8 de abril de 2025
A partir de solicitação do mandato da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), representantes de aposentados gaúchos se reuniram na última segunda-feira, 7 de abril, com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco. Os trabalhadores apresentaram a situação que enfrentam de perdas acumuladas, que já se prolonga por mais de […]
PL3202/23 aprovado na Câmara! 25 de fevereiro de 2025
PROJETO APROVADO! Foi aprovado em 19/02 o projeto de lei de autoria da deputada Fernanda Melchionna que cria condições especiais nas tarifas de água e luz para as pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. A proposta original de Fernanda no PL 3202 propunha estabelecer a isenção de tarifa por até 6 meses para as vítimas […]
Fernanda Melchionna participa de formatura no IFSUL de Camaquã em cursos viabilizados por emenda parlamentar do mandato 21 de fevereiro de 2025
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) participou, nesta sexta-feira (14), da formatura do Programa Estação Cultural Jardim das Flores, realizado pelo IFSUL Camaquã. O projeto, viabilizado por meio de uma emenda parlamentar destinada ao instituto pelo mandato da deputada, teve como objetivo atender adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade residentes no município, oferecendo […]
Fernanda Melchionna participa de formatura no IFSUL de Camaquã em cursos viabilizados por emenda parlamentar do mandato 20 de fevereiro de 2025
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) participou, nesta sexta-feira (14), da formatura do Programa Estação Cultural Jardim das Flores, realizado pelo IFSUL Camaquã. O projeto, viabilizado por meio de uma emenda parlamentar destinada ao instituto pelo mandato da deputada, teve como objetivo atender adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade residentes no município, oferecendo […]
Deputada apresenta projeto para suspender salários de militares denunciados por assassinato de Rubens Paiva 20 de janeiro de 2025
Até hoje denunciados pela morte e tortura do deputado recebem remuneração do Estado Por Bela Megale – O Globo A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou na Câmara um projeto de lei que suspende a remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados na ditadura militar. O texto […]
Emenda de Fernanda Melchionna para estádio municipal em Alegrete garante reforma de vestiários 9 de janeiro de 2025
No dia 8 de janeiro, o estádio sediou a solenidade de abertura do 44° Encontro de Futebol Pan-Americano, que contou com a presença de Jáder Mayer da Silva, presidente do PSOL Alegrete, representando o mandato da deputada Fernanda Melchionna. Durante a programação foram entregues os vestiários reformadas como solenidade da destinação de 270 mil reais […]
Fernanda Melchionna quer obrigatoriedade de uso de câmeras corporais e em viaturas policiais em todo o território nacional 11 de dezembro de 2024
Diante de uma semana em que inúmeros casos de violência policial dominaram os noticiários, a deputada federal Fernanda Melchionna protocolou, na quarta-feira (04/12), um projeto que estabelece normas gerais para regular o uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de órgãos de segurança pública, com o objetivo de fortalecer a transparência e a […]
Emenda de Fernanda Melchionna garante isenção de imposto sobre livros na Reforma Tributária 11 de julho de 2024
Proposta da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto
CATÁSTROFE NO RS: Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs, na Câmara dos Deputados, uma PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado. A PEC precisa da assinatura de 171 deputados […]
Fernanda Melchionna protocola PL que pune práticas abusivas em contextos de calamidades 6 de maio de 2024
No RS, já há relatos de comerciantes locais que aumentaram de forma desproporcional o preço de produtos essenciais, como água e alimentos

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