Tag: estado

• 
  CATÁSTROFE NO RS: Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs, na Câmara dos Deputados, uma PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado. A PEC precisa da assinatura de 171 deputados […]
• 
  PSOL-RS decide sua posição no segundo turno gaúcho: “Nenhum voto em Onyx, derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo com Lula presidente” 11 de outubro de 2022
  A militância do PSOL está liberada para exercer seu voto nos marcos desta resolução.
• 
  STF julgará ADI sobre indenização para trabalhadores da saúde vitimados pela Covid-19 2 de agosto de 2022
  Está na pauta do STF para a próxima quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o projeto de lei da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que obriga o Estado brasileiro a indenizar trabalhadores da saúde vitimados pela covid-19 ou os familiares deles em caso de morte. O projeto foi aprovado por unanimidade […]
• 
  Bancada do PSOL denuncia Nelson Piquet ao Ministério Público por falas racistas sobre Hamilton 3 de julho de 2022
  A bancada do PSOL representou no Ministério Público do DF o ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet por conta de suas falas racistas para se referir ao piloto de F1, Lewis Hamilton. A representação é encabeçada pelas deputada Vivi Reis, Áurea Carolina e Talíria Petrone.
• 
  Deputada Fernanda e bancada do PSOL cobram investigação rigorosa do MPF sobre o assassinato bárbaro de Genivaldo Santos 27 de maio de 2022
  A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, em conjunto com a bancada de demais parlamentares do partido, acionou, na tarde da última quinta-feira, o Ministério Público Federal para cobrar rigorosa investigação do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, interior de Sergipe. O uso da viatura da Polícia Rodoviária Federal como Câmara de gás […]
• 
  Deputada Fernanda, junto à bancada do PSOL, apresenta projeto para sustar perdão de Bolsonaro a Silveira 22 de abril de 2022
  Projeto protocolado pela bancada aponta violação da separação dos Poderes, afronta ao princípio da moralidade e impessoalidade e desvio de finalidade Nosso mandato, junto à bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou, na manhã desta sexta-feira (22/4), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional […]
• 
  Estiagem RS: PSOL apresenta projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 15 de fevereiro de 2022
  Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em […]
• 
  Deputada Fernanda Melchionna destina R$ 500 mil para regularização de ocupação em Sapucaia do Sul 31 de julho de 2021
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) destinou R$ 500 mil em emendas parlamentares para a regularização fundiária em Sapucaia do Sul, visando dar estrutura para as moradias das pessoas que estão alocadas na ocupação Marielle Vive. Os recursos serão intermediados pelo governo Estado do RS e servirão para realização de estudos e obras de infraestrutura […]
• 
  Presidência da República se nega a informar deputadas sobre gastos em carreata no Rio de Janeiro 2 de julho de 2021
  A Presidência da República respondeu nesta quarta-feira (30 de junho) o pedido de informação realizado pelas deputadas do PSOL Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP) sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro em viagem realizada ao Rio de Janeiro no dia 23 de maio para participar de uma manifestação com motocicletas. O órgão se […]
• 
  Em busca de soluções para moradores da Ilha do Pavão 9 de junho de 2021
  Aconteceu nesta quarta-feira (9), à tarde, reunião no Ministério da Cidadania, em Brasília, na tentativa de avançar com a resolução do caso da Ilha do Pavão, na capital gaúcha. O encontro foi um pedido da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que acompanha a situação das 41 famílias desde 2019.
• 
  Dinheiro público: deputadas querem saber custo de viagem de Bolsonaro para carreata no Rio de Janeiro 25 de maio de 2021
  As deputadas federais do PSOL Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP) enviaram, nesta segunda-feira (24), pedidos de informação ao Ministério da Justiça, à Presidência da República, ao estado do RJ e ao município do Rio de Janeiro questionando o valor total gasto com a operação para garantir a segurança do presidente Bolsonaro na viagem do último domingo (23). Na ocasião, o presidente participou de uma manifestação com motocicletas. As parlamentares averiguam o uso de recursos públicos na atividade.