Tag: estado

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  STF julgará ADI sobre indenização para trabalhadores da saúde vitimados pela Covid-19 2 de agosto de 2022
  Está na pauta do STF para a próxima quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o projeto de lei da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que obriga o Estado brasileiro a indenizar trabalhadores da saúde vitimados pela covid-19 ou os familiares deles em caso de morte. O projeto foi aprovado por unanimidade […]
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  Bancada do PSOL denuncia Nelson Piquet ao Ministério Público por falas racistas sobre Hamilton 3 de julho de 2022
  A bancada do PSOL representou no Ministério Público do DF o ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet por conta de suas falas racistas para se referir ao piloto de F1, Lewis Hamilton. A representação é encabeçada pelas deputada Vivi Reis, Áurea Carolina e Talíria Petrone.
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  Deputada Fernanda e bancada do PSOL cobram investigação rigorosa do MPF sobre o assassinato bárbaro de Genivaldo Santos 27 de maio de 2022
  A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, em conjunto com a bancada de demais parlamentares do partido, acionou, na tarde da última quinta-feira, o Ministério Público Federal para cobrar rigorosa investigação do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, interior de Sergipe. O uso da viatura da Polícia Rodoviária Federal como Câmara de gás […]
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  Deputada Fernanda, junto à bancada do PSOL, apresenta projeto para sustar perdão de Bolsonaro a Silveira 22 de abril de 2022
  Projeto protocolado pela bancada aponta violação da separação dos Poderes, afronta ao princípio da moralidade e impessoalidade e desvio de finalidade Nosso mandato, junto à bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou, na manhã desta sexta-feira (22/4), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional […]
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  Estiagem RS: PSOL apresenta projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 15 de fevereiro de 2022
  Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em […]
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  Deputada Fernanda Melchionna destina R$ 500 mil para regularização de ocupação em Sapucaia do Sul 31 de julho de 2021
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) destinou R$ 500 mil em emendas parlamentares para a regularização fundiária em Sapucaia do Sul, visando dar estrutura para as moradias das pessoas que estão alocadas na ocupação Marielle Vive. Os recursos serão intermediados pelo governo Estado do RS e servirão para realização de estudos e obras de infraestrutura […]
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  Presidência da República se nega a informar deputadas sobre gastos em carreata no Rio de Janeiro 2 de julho de 2021
  A Presidência da República respondeu nesta quarta-feira (30 de junho) o pedido de informação realizado pelas deputadas do PSOL Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP) sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro em viagem realizada ao Rio de Janeiro no dia 23 de maio para participar de uma manifestação com motocicletas. O órgão se […]
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  Em busca de soluções para moradores da Ilha do Pavão 9 de junho de 2021
  Aconteceu nesta quarta-feira (9), à tarde, reunião no Ministério da Cidadania, em Brasília, na tentativa de avançar com a resolução do caso da Ilha do Pavão, na capital gaúcha. O encontro foi um pedido da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que acompanha a situação das 41 famílias desde 2019.
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  Dinheiro público: deputadas querem saber custo de viagem de Bolsonaro para carreata no Rio de Janeiro 25 de maio de 2021
  As deputadas federais do PSOL Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP) enviaram, nesta segunda-feira (24), pedidos de informação ao Ministério da Justiça, à Presidência da República, ao estado do RJ e ao município do Rio de Janeiro questionando o valor total gasto com a operação para garantir a segurança do presidente Bolsonaro na viagem do último domingo (23). Na ocasião, o presidente participou de uma manifestação com motocicletas. As parlamentares averiguam o uso de recursos públicos na atividade.