Tag: estado

“Nenhum dos monitorados com tornozeleira eletrônica voltou a agredir a vítima que motivou a medida de monitoramento”, afirmou o tenente-coronel da Polícia Militar, Costa Limeira, à Comissão Externa que acompanha os casos de feminicídio do Rio Grande do Sul 11 de julho de 2025
Na sexta-feira, 11 de julho, a Comissão Externa visitou a Brigada Militar para conhecer de perto o trabalho da Patrulha Maria da Penha
Mais de 20 movimentos de mulheres participaram da primeira reunião da Comissão Externa para acompanhar os casos de feminicídios no RS 17 de junho de 2025
Coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a reunião ocorreu nesta segunda-feira (16), na Defensoria Publica do RS A primeira reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul foi realizada nesta segunda-feira (16), na Defensoria Pública do Estado. Mais de 20 movimentos de […]
CATÁSTROFE NO RS: Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs, na Câmara dos Deputados, uma PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado. A PEC precisa da assinatura de 171 deputados […]
PSOL-RS decide sua posição no segundo turno gaúcho: “Nenhum voto em Onyx, derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo com Lula presidente” 11 de outubro de 2022
A militância do PSOL está liberada para exercer seu voto nos marcos desta resolução.
STF julgará ADI sobre indenização para trabalhadores da saúde vitimados pela Covid-19 2 de agosto de 2022
Está na pauta do STF para a próxima quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o projeto de lei da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que obriga o Estado brasileiro a indenizar trabalhadores da saúde vitimados pela covid-19 ou os familiares deles em caso de morte. O projeto foi aprovado por unanimidade […]
Bancada do PSOL denuncia Nelson Piquet ao Ministério Público por falas racistas sobre Hamilton 3 de julho de 2022
A bancada do PSOL representou no Ministério Público do DF o ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet por conta de suas falas racistas para se referir ao piloto de F1, Lewis Hamilton. A representação é encabeçada pelas deputada Vivi Reis, Áurea Carolina e Talíria Petrone.
Deputada Fernanda e bancada do PSOL cobram investigação rigorosa do MPF sobre o assassinato bárbaro de Genivaldo Santos 27 de maio de 2022
A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, em conjunto com a bancada de demais parlamentares do partido, acionou, na tarde da última quinta-feira, o Ministério Público Federal para cobrar rigorosa investigação do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, interior de Sergipe. O uso da viatura da Polícia Rodoviária Federal como Câmara de gás […]
Deputada Fernanda, junto à bancada do PSOL, apresenta projeto para sustar perdão de Bolsonaro a Silveira 22 de abril de 2022
Projeto protocolado pela bancada aponta violação da separação dos Poderes, afronta ao princípio da moralidade e impessoalidade e desvio de finalidade Nosso mandato, junto à bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou, na manhã desta sexta-feira (22/4), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional […]
Estiagem RS: PSOL apresenta projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 15 de fevereiro de 2022
Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana A bancada do PSOL na Câmara apresentou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em […]
Deputada Fernanda Melchionna destina R$ 500 mil para regularização de ocupação em Sapucaia do Sul 31 de julho de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) destinou R$ 500 mil em emendas parlamentares para a regularização fundiária em Sapucaia do Sul, visando dar estrutura para as moradias das pessoas que estão alocadas na ocupação Marielle Vive. Os recursos serão intermediados pelo governo Estado do RS e servirão para realização de estudos e obras de infraestrutura […]
Presidência da República se nega a informar deputadas sobre gastos em carreata no Rio de Janeiro 2 de julho de 2021
A Presidência da República respondeu nesta quarta-feira (30 de junho) o pedido de informação realizado pelas deputadas do PSOL Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP) sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro em viagem realizada ao Rio de Janeiro no dia 23 de maio para participar de uma manifestação com motocicletas. O órgão se […]
Em busca de soluções para moradores da Ilha do Pavão 9 de junho de 2021
Aconteceu nesta quarta-feira (9), à tarde, reunião no Ministério da Cidadania, em Brasília, na tentativa de avançar com a resolução do caso da Ilha do Pavão, na capital gaúcha. O encontro foi um pedido da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que acompanha a situação das 41 famílias desde 2019.