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Bancada do PSOL e Joenia Wapichana representam contra governador do DF por repressão à indígenas 23 de junho de 2021
A bancada do PSOL, juntamente com a deputada indígena Joenia Wapichana, protocolou na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, representação contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, devido à repressão aos povos indígenas, ocorridas no final da manhã de hoje na Câmara Federal.
PSOL quer que governo federal explique escolha do Brasil como sede da Copa América 31 de maio de 2021
A bancada do PSOL quer que o secretário especial de Esporte, Marcelo Reis Magalhães, dê explicações no plenário da Câmara sobre a escolha do Brasil como sede da Copa América 2021. O requerimento foi protocolado nesta segunda, 31 de maio. O anúncio de que os jogos, programados para o período de 11 de junho a […]
Deputada Fernanda Melchionna quer Conselho de Ética para Éder Mauro por ameaças contra deputadas 21 de maio de 2021
Representação foi protocolada nesta quinta-feira em parceria com o PT Além de dar “graças a Deus” por uma falha técnica que tirou a Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) de uma reunião do Conselho de Ética, o Deputado Éder Mauro (PSD-PA), representante da “bancada da bala”, definiu como uma “chatice” o fato de a Deputada Maria do […]
Comissão de Educação da Câmara aprova audiência pública sobre taxação de livros 16 de abril de 2021
Requerimento foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pede que ministros da Cultura e da Cidadania e secretário da Receita Federal se expliquem a deputados. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um requerimento para realização de audiência pública com o tema “taxação de livros e o direito à […]
Fernanda entra com recurso após Bia Kicis mandar apagar palavra ‘genocida’ dos registros de sessão da CCJ 16 de abril de 2021
Bancada do PSOL na Câmara, em conjunto com a oposição, remeteu recurso ao presidente da Casa, Arthur Lira Por ordem de Kicis, nos registros taquigráficos da sessão da última quinta-feira (8) da CCJ, a palavra genocida foi substituída por “expressão retirada por determinação da Presidência” nos discursos de Fernanda Melchionna, Maria do Rosário, Erika Kokay, […]
PSOL, PSB, PDT, PT e PCdoB pedem cassação de mandato de Eduardo Bolsonaro 16 de abril de 2021
Afirmações de cunho machista e preconceituoso são comuns ao deputado Cinco partidos da Câmara, PSOL, PSB, PDT, PT e PCdoB, protocolaram uma representação no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Bolsonaro por atitudes misóginas nas redes sociais contra parlamentares mulheres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os fatos aconteceram na reunião da CCJ […]
Bancada do PSOL protocola PDL para sustar efeitos do decreto que visa privatizar os Correios 16 de abril de 2021
A bancada do PSOL na Câmara Câmara reagiu com rapidez ao decreto publicado hoje pelo governo federal para incluir a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) no Programa Nacional de Desestatização. Agora à tarde será protocolado um PDL para sustar os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021. Entre outros argumentos, […]
Sancionada, Lei da Emergência Cultural prevê repasse de R$ 69,7 milhões para o RS 30 de junho de 2020
O projeto, sancionado pelo governo Bolsonaro, tem coautoria da líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, e garante renda emergencial para trabalhadores da cultura e fomento a espaços culturais Nesta segunda-feira (29), o governo Bolsonaro sancionou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), com coautoria da […]
Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes 4 de fevereiro de 2019
Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado. “O foro privilegiado […]