Propostas

O “rombo das contas públicas” em debate: Seminário da Frente Parlamentar pelo Limite da Taxa de Juros e Auditoria da Dívida. 27 de novembro de 2023
A recém lançada Frente Parlamentar pelo Limite da Taxa de Juros e Auditoria da Dívida realizou na terça-feira, 21/11, seu segundo evento. Após a atividade de lançamento, no final de setembro, foi realizado o primeiro seminário, com o tema “ Onde está o rombo das contas públicas? No serviço público ou no Sistema da Dívida.” […]
Fernanda Melchionna é coautora do projeto que consolida e aperfeiçoa a Lei de Cotas no Brasil 11 de agosto de 2023
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10/08) o PL 5384/20, que aperfeiçoa e consolida a Lei de Cotas no Brasil. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) é coautora do texto. Sancionada em 2012, a lei 11.711, que instituiu as cotas em instituições públicas de ensino superior, também previa que fosse feita uma revisão […]
ECONOMIA 20 de setembro de 2018
Não podemos ter 6 bilionários com a mesma renda que 100 milhões de brasileiros. O Brasil não pode seguir sendo o país da desigualdade social e da injustiça tributária.É preciso taxar os podres de ricos e acabar com privilégios. A população mais pobre é aquela que mais paga impostos, proporcionalmente à renda e, na contramão […]
SERVIÇO PÚBLICO 18 de setembro de 2018
Defender os funcionários públicos do parcelamento de salário e do arrocho salarial; Pelo fim do parcelamento do salário dos servidores públicos; Direito à Data-base e Negociação Coletiva; Defesa dos planos de carreira, da Estabilidade e o ingresso via Concurso Público; Pela revogação da PEC 55 (que congela os investimentos nas áreas sociais) e da Reforma […]
FIM DOS PRIVILÉGIOS E COMBATE À CORRUPÇÃO 18 de setembro de 2018
Os governos têm parcelado o salário dos servidores públicos, reduzido postos de emprego e atacado duramente os direitos do povo, enquanto montantes escorrem pelos ralos da corrupção, milhões em impostos são sonegados e o privilégio dos políticos se multiplica. Acreditamos que a indignação coletiva é capaz de transformar a realidade e que a política não […]
LEITURA 18 de setembro de 2018
“Mundo sem livros, vidas sem janelas”. Acreditamos no grande potencial da leitura para a formação humana e crítica das pessoas e para a construção de uma sociedade emancipada. Hoje, no Brasil, um pouco mais da metade da população é considerada leitora. São apenas 56%. O que reflete uma face de um país com grande carência […]
NEGRITUDE 17 de setembro de 2018
Lutamos por uma sociedade livre do racismo, contra o genocídio da juventude negra e periférica por mais direitos para a nossa negritude! Para isso, é preciso acabar com combate às drogas, que na verdade é um combate aos pobres! Os jovens de 18 a 29 anos são 55% nas penitenciárias e mais da metade são […]
LGBT 17 de setembro de 2018
Nosso compromisso é com a construção de uma sociedade sem preconceitos e libertária e contra a intolerância e a LGBTfobia e transfobia. O Brasil é um dos países que mais mata LGBTs no mundo. A situação é ainda mais preocupante para a população de travestis e transexuais. É função do Congresso Nacional pensar em leis […]
MEIO AMBIENTE 17 de setembro de 2018
Queremos construir uma sociedade ecossocialista. O desenvolvimento do Brasil só pode acontecer se for feito de forma sustentável. Isso não é negociável. É preciso lutar contra o PL do Veneno, garantir a universalidade de saneamento básico e água potável para a população e estimular o uso de energias renováveis. Nossas propostas: Contra o PL 6.299/2002, […]
CULTURA 17 de setembro de 2018
Defendemos o Estado como o agente garantidor de políticas públicas de fomento à arte e à cultura. Devemos ocupar as praças e parques públicos, as escolas e as ruas com teatro, dança, cinema e literatura e fazer dos projetos artísticos e culturais uma realidade cotidiana do nosso Estado. Precisamos lutar contra o conservadorismo que censura […]
SAÚDE 17 de setembro de 2018
Defender a saúde pública, lutar contra a terceirização da gestão da saúde por meio de Organizações Sociais de Saúde e assegurar que o Estado seja o promotor desse direito básico de todo cidadão! Seguiremos mobilizados para garantir a universalização do acesso à saúde pública, gratuita e de qualidade para toda a população. Precisamos defender o […]
MULHERES 17 de setembro de 2018
Infelizmente, apesar de serem maioria da população, as mulheres são minoria quando se fala em direitos sociais. Ainda temos muito o que lutar para romper a desigualdade de gênero que é calcada em uma cultura machista e patriarcal, na qual a discriminação é um dos pilares para a nossa superexploração. As mulheres recebem em média […]