Iniciativas-RS

Comissão da Câmara discute criação de auxílio para pessoas atingidas pelas enchentes no RS 16 de julho de 2024
2 meses da Calamidade – A Reconstrução em disputa. 2 de julho de 2024
Completamos 2 meses desde que a água começou a subir, dando início à calamidade que deixou quase a totalidade do Rio Grande do Sul debaixo d’água. Esse tem sido o principal assunto das nossas vidas desde então. Olhar o que tem sido feito nesses dois meses é crucial para projetar como estaremos daqui um ou […]
Fernanda Melchionna articula auxílio emergencial para artistas gaúchos com ministra Margareth Menezes 27 de junho de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) reuniu na última terça-feira (25) com a ministra da Cultura Margareth Menezes para tratar do projeto de lei 1896/2024, de sua autoria, que prevê auxílio emergencial para micro e pequenos empresários do setor da cultura do Rio Grande do Sul. O PL foi protocolado em maio deste ano e […]
Deputada quer suspender pagamento do FIES para estudantes do RS durante calamidade 6 de junho de 2024
Fernanda Melchionna quer que cobrança do FIES seja suspensa para estudantes gaúchos durante período de calamidade 6 de junho de 2024
Projeto de lei que prevê suspensão do pagamento foi protocolado nesta quarta-feira (05/06)
Autoria de Fernanda Melchionna: Aprovada a urgência do projeto que isenta o pagamento de água e luz para vítimas de calamidade 29 de maio de 2024
A urgência do projeto de lei que garante a isenção do pagamento das contas de água e luz durante seis meses para famílias vítimas de calamidades foi aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (29/005), na Câmara dos Deputados. O PL 3202/2023 é de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O projeto foi criado em 2023, […]
Melo é acionado na Justiça por não enviar dados de atingidos pelas cheias 28 de maio de 2024
Auxílio Reconstrução: Fernanda Melchionna e Roberto Robaina acionam MP-RS para que prefeitura de Porto Alegre cadastre famílias atingidas imediatamente 28 de maio de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), junto com o vereador do PSOL de Porto Alegre Roberto Robaina, oficiaram, nesta terça-feira (28/05) o Ministério Público do Rio Grande do Sul pedindo que seja instaurada uma ação civil pública que obrigue a prefeitura de Porto Alegre a cadastrar as famílias atingidas pelas enchentes para receber o Auxílio […]
Prefeito de Porto Alegre é acionado na Justiça por não enviar dados de atingidos pelas cheias para receberem Auxílio 28 de maio de 2024
Projeto de Lei – Auxílio Emergencial vítimas de eventos climáticos extremos 23 de maio de 2024
PEC da Calamidade reúne assinaturas para tramitar na Câmara 23 de maio de 2024
PROTOCOLADA: De autoria de Fernanda Melchionna, PEC da Calamidade vai tramitar na Câmara dos Deputados 23 de maio de 2024
Depois de recolher mais de 171 assinaturas de deputados federais, Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou nesta terça-feira (21) a PEC 20/24, de sua autoria, apelidada de PEC da Calamidade. A proposta de emenda à Constituição determina, entre outras medidas, o cancelamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Em sua integralidade, a PEC […]