Iniciativas-RS

CATÁSTROFE NO RS: Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs, na Câmara dos Deputados, uma PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado. A PEC precisa da assinatura de 171 deputados […]
Fernanda Melchionna protocola PL que pune práticas abusivas em contextos de calamidades 6 de maio de 2024
No RS, já há relatos de comerciantes locais que aumentaram de forma desproporcional o preço de produtos essenciais, como água e alimentos
Fernanda Melchionna oficia Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público sobre adiamento do Concurso Nacional Unificado no RS 1 de maio de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou hoje (01/05) um ofício ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público questionando sobre a aplicação do Concurso Nacional Unificado no Rio Grande do Sul, marcado para o dia 05/05. Diante da tragédia climática que assola todo o estado, a deputada pergunta se o concurso será adiado, […]