Tag: texto

• 
  Emenda de Fernanda Melchionna garante isenção de imposto sobre livros na Reforma Tributária 11 de julho de 2024
  Proposta da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto
• 
  Proposta de Fernanda determina utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar 9 de março de 2022
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propês o PL 151/22 para determinar que o poder público forme e mantenha estoques reguladores e estratégicos de alimentos visando a soberania alimentar e nutricional, garantidas as compras junto a produtores de forma a assegurar o abastecimento, regular o mercado interno e promover preços acessíveis no País. O texto […]
• 
  Deputada Fernanda requer informação sobre vacinação da população quilombola contra covid-19 15 de outubro de 2021
  A pedido da Frente Quilombola do RS e da vereadora de Porto Alegre, Karen Santos, a deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, apresentou nessa quinta-feira (14) um requerimento ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre a execução e fiscalização do programa de vacinação contra o coronavírus das comunidades quilombolas demarcadas (tituladas ou não).
• 
  Deputada Fernanda Melchionna pede vistas em contrariedade à PEC do voto impresso obrigatório 28 de junho de 2021
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu vistas do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que está sob a relatoria de Felipe Barros (PSL-PR), e irá apresentar voto em separado contrário à proposta que torna obrigatório o voto impresso no Brasil. A comissão especial que discute o tema na Câmara Federal esteve […]