Tag: stf

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  Fernanda Melchionna, junto com a bancada do PSOL na Câmara, solicita que STF investigue empresários que financiam atos antidemocráticos 22 de novembro de 2022
  Parlamentares querem que o Supremo inclua a ação no Inquérito das fake news e quebre o sigilo telefônico e bancário de empresários
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  Fernanda Melchionna comenta suspensão do ‘orçamento secreto’ pelo STF 11 de novembro de 2021
  O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu barrar os repasses parlamentares ilegais comandados por Arthur Lira na Câmara dos Deputados por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”. Nesta terça-feira (9/11), sete ministros se manifestaram contra a medida e dois votaram a favor. A deputada federal Fernanda Melchionna, que foi uma das impetrantes […]
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  Entidades ingressam no STF em defesa da lei que indeniza trabalhadores da Saúde vitimados por Covid-19 29 de setembro de 2021
  Quatro organizações de trabalhadores da Saúde ingressaram no STF pedindo habilitação como amicus curiae (quando a entidade se coloca como parte interessada do tema julgado) na ação impetrada pelo governo Bolsonaro que pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.128/21, que garante indenização aos trabalhadores da saúde que foram vitimados pela Covid-19 em caso de […]
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  Deputada Fernanda envia ofício a Alexandre de Moraes para retenção de passaporte de Salles 23 de junho de 2021
  Após o pedido de exoneração do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, na tarde desta quarta-feira (23), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) enviou um ofício ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sugerindo a retenção do passaporte de Salles. Moraes é relator da ação que Salles responde no STF por tentar impedir […]
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  Fernanda Melchionna peticiona STF por declarações de Eduardo Bolsonaro sobre destituição do Supremo de El Salvador 7 de maio de 2021
  A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados anunciaram na manhã desta segunda-feira (3) que peticionarão no STF para que a Corte investigue as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) elogiando a destituição de todos os juízes da Suprema Corte de El Salvador. Os parlamentares demandam que o […]