Tag: ministério

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  Bancada do PSOL denuncia Nelson Piquet ao Ministério Público por falas racistas sobre Hamilton 3 de julho de 2022
  A bancada do PSOL representou no Ministério Público do DF o ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet por conta de suas falas racistas para se referir ao piloto de F1, Lewis Hamilton. A representação é encabeçada pelas deputada Vivi Reis, Áurea Carolina e Talíria Petrone.
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  Deputada Fernanda pede afastamento do presidente da Caixa, acusado de assédio sexual, ao MPF 29 de junho de 2022
  Diante das perturbadoras denúncias de assédio sexual contra Pedro Duarte Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, indicado por Bolsonaro, a deputada Federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, enviou um pedido ao Ministério Público Federal, solicitando o afastamento de Guimarães enquanto as investigações estão em curso. “É urgente preservar a vida dessas mulheres vítimas da violência de […]
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  Deputada Fernanda e bancada do PSOL cobram investigação rigorosa do MPF sobre o assassinato bárbaro de Genivaldo Santos 27 de maio de 2022
  A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, em conjunto com a bancada de demais parlamentares do partido, acionou, na tarde da última quinta-feira, o Ministério Público Federal para cobrar rigorosa investigação do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, interior de Sergipe. O uso da viatura da Polícia Rodoviária Federal como Câmara de gás […]
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  Fernanda e bancada do PSOL representam no TCU e MPF contra Bolsonaro, Milton Ribeiro (MEC) e pastores envolvidos em esquema de favorecimento político 22 de março de 2022
  Reportagem da Folha de São Paulo divulgou um áudio do Ministro da Educação declarando que, a pedido de Bolsonaro, priorizava orçamento do MEC a cidades indicadas por pastores que atuam em gabinete paralelo.
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  Deputada Fernanda cobra Prefeitura de Viamão pela imediata posse das conselheiras eleitas para o Condim 22 de fevereiro de 2022
  Na tarde da segunda-feira (21), a deputada federal Fernanda Melchionna enviou um ofício à Prefeitura de Viamão após receber denúncias de que a Prefeitura está desrespeitando o processo eleitoral para o Conselho Municipal da Mulher (Condim), já validado pelo Ministério Público, e impedindo a posse de representantes eleitas pela população
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  PEC 05/21: aumenta o controle do Congresso Nacional sobre o Ministério Público; O PSOL defende ampliação do controle social e popular 21 de outubro de 2021
  Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, que altera normas de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, dos 14 membros do CNMP, sete são diretamente indicados pelo MP (União+Estados) – com o PGR, e já se tem maioria absoluta no colegiado. O Congresso Nacional indica diretamente 2 membros. A […]
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  Deputada Fernanda requer informação sobre vacinação da população quilombola contra covid-19 15 de outubro de 2021
  A pedido da Frente Quilombola do RS e da vereadora de Porto Alegre, Karen Santos, a deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, apresentou nessa quinta-feira (14) um requerimento ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre a execução e fiscalização do programa de vacinação contra o coronavírus das comunidades quilombolas demarcadas (tituladas ou não).