Notícias

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  Projeto, de Fernanda Melchionna, para responsabilizar empresas que se omitirem em casos de crimes de racismo é aprovado na Comissão da Mulher 3 de dezembro de 2021
  Na última quarta-feira (1), a Comissão da Mulher e Direitos Humanos aprovou o projeto, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e da bancada do PSOL, que visa reconhecer a responsabilidade objetiva das empresas privadas pelos crimes de racismo cometidos em seus estabelecimentos, seja por seus empregados, seja pelas empresas prestadoras de serviço. O PL […]
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  Aprovado projeto, que garante medidas de proteção social e saúde aos entregadores de aplicativo, de coautoria de Fernanda Melchionna (PSOL/RS) 2 de dezembro de 2021
  A iniciativa do PL é do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e assegura direitos aos trabalhadores, considerados essenciais na pandemia
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  Representante do governo federal garante abertura de edital público para recompor Conselho Diretivo do PNLL 26 de novembro de 2021
  Na sexta-feira (26), durante a realização da audiência pública sobre estratégia de formação de leitores, de iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do livro, da leitura e da escrita, e do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), a secretária executiva do Plano Nacional do Livro e da Leitura, Nadja […]
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  Sancionada Lei Mari Ferrer, de coautoria de deputada gaúcha Fernanda Melchionna, que proíbe constranger vítima de violência sexual 25 de novembro de 2021
  Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.245/ 2021, de coautoria das deputadas federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e mais 24 parlamentares de diversos partidos, proibindo o constrangimento de vítimas de crimes sexuais e testemunhas durante julgamentos e audiências na Justiça. O texto foi proposto após a grande repercussão do caso […]
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  Glauber Braga discute em Porto Alegre uma agenda anticapitalista para o Brasil 17 de novembro de 2021
  Nesta sexta-feira (19), o deputado federal Glauber Braga, do PSOL/RJ, estará em Porto Alegre para participar de um debate coletivo sobre o programa que queremos para o Brasil. O evento será às 18h30 no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS. Também transmitiremos pelas redes sociais. Vem participar com a gente! Precisamos construir uma […]
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  Fernanda Melchionna comenta suspensão do ‘orçamento secreto’ pelo STF 11 de novembro de 2021
  O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu barrar os repasses parlamentares ilegais comandados por Arthur Lira na Câmara dos Deputados por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”. Nesta terça-feira (9/11), sete ministros se manifestaram contra a medida e dois votaram a favor. A deputada federal Fernanda Melchionna, que foi uma das impetrantes […]
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  Governo Bolsonaro tenta aprovar PEC que legaliza a super exploração do trabalho infantil 11 de novembro de 2021
  PEC 18 autoriza adolescentes a partir de 14 anos a firmarem contrato de trabalho sob regime de tempo parcial e sem a obrigatoriedade de permanência na escola
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  Fernanda aciona STF para anular votação da PEC dos precatórios 5 de novembro de 2021
  A peça é assinada também por parlamentares do PSB, PSDB e PSD e contesta atuação inconstitucional de Arthur Lira em relação ao regimento interno da Casa
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  Famílias promovem nova ocupação em Sapucaia do Sul e reivindicam regularização de área para a moradia 30 de outubro de 2021
  Grupo é formado por moradores ameaçados de despejo de área da CEEE, em Gravataí, e por famílias em vulnerabilidade social pela falta de recursos para manter aluguel. Movimento tem apoio da Frente Nacional de Luta (FNL) A luta por moradia e terra ganha novos contornos em Sapucaia do Sul. Na madrugada deste sábado (30), cerca […]
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  Deputada Fernanda Melchionna entrega relatório da CPI da covid-19 a ONU em Genebra e é proibida de discursar 28 de outubro de 2021
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entregou na manhã desta terça-feira (27) em Genebra, na Suíça, uma cópia do relatório da CPI da Pandemia de covid-19 a autoridades das Nações Unidas. O documento foi aprovado ontem no Senado Federal atribuindo nove crimes a Bolsonaro e pedindo 80 indiciamentos. Participaram da reunião a responsável a responsável […]
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  PSOL apresenta notícia crime contra Bolsonaro por associar vacina da Covid a Aids 25 de outubro de 2021
  Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país. A bancada do PSOL – líder Talíria Petrone (RJ), Áurea Carolina (MG), David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Ivan […]
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  Em Genebra, deputada Fernanda Melchionna denuncia política genocida de Bolsonaro em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU 25 de outubro de 2021
  A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) participa, entre os dias 24 e 29 de Outubro, na cidade de Genebra, na Suíça, em missão oficial, de mais uma rodada de reuniões do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, na sigla em Inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para a construção de um Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Organizações Transnacionais em matéria de Direitos Humanos. A deputada também entregará em mãos ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado Federal .

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