Coronavírus

Covid-19: Fernanda e bancada do PSOL apresentam projeto para fila única de leitos 30 de abril de 2020
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna, apresentou juntamente com a bancada, nesta quinta-feira (30 de abril), um projeto de lei para criar uma fila única emergencial para gestão de leitos hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado. O intuito é que o SUS controle e gerencie todos os leitos hospitalares do […]
PSOL propõe que análise do Auxílio Emergencia seja de, no máximo, três dias 29 de abril de 2020
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei na terça-feira (28) para limitar o prazo de análise dos pedidos para receber a Renda Básica emergencial para, no máximo, três dias. Já o pagamento da primeira parcela do benefício terá que ser feito em até sete dias corridos após o requerimento […]
Conheça as novas categorias de trabalhadores que poderão receber auxílio emergencial 27 de abril de 2020
No dia 22 de abril, o Senado aprovou, após votação da Câmara dos Deputados, a ampliação de novas categorias de trabalhadores que poderão requerer o auxílio emergencial. Desde então, o projeto, só depende da sanção de Bolsonaro, para o direito ao benefício entrar em vigor. Infelizmente, o governo Bolsonaro ainda não conclui o pagamento da […]
Junto ao movimento #MaisDoQuePalmas, Fernanda Melchionna propõe auxílio a dependentes de profissionais da saúde vítimas do Covid-19 20 de abril de 2020
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), protocolou na última sexta-feira (17) o projeto de lei 2007/2020 prevendo que o Governo Federal forneça auxílio a dependentes de profissionais da saúde e de auxiliares que exercem serviços essenciais nos hospitais que morrerem em função da pandemia de Covid-19. O PL estabelece o […]
PSOL pede investigação do Ministério Público sobre contratação de agropecuária para realizar testes de coronavírus 15 de abril de 2020
Parlamentares do PSOL no Rio Grande do Sul enviaram uma representação ao Ministério Público (MP) nesta terça-feira (14/04) solicitando a abertura de uma investigação acerca da contratação de uma agropecuária para realizar testes de coronavírus por parte da Secretaria Estadual de Saúde. O pedido foi protocolado pelas deputadas federal Fernanda Melchionna, estadual Luciana Genro e […]
Principais ações do PSOL de combate à pandemia do coronavírus 13 de abril de 2020
Desde o começo da pandemia, nosso mandato, ao lado da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, apresentou diversas ações, entre projetos de leis e projetos de decretos legislativos, de combate ao novo coronavírus no Brasil, pensando nas populações mais vulneráveis, nas mulheres, nos trabalhadores de aplicativos e moradores e moradoras das periferias. Confira: POPULAÇÃO […]
Fernanda Melchionna denuncia situação de calamidade em hospitais e atraso de verbas para equipamentos de proteção pelo Governo Federal 9 de abril de 2020
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) denuncia que, apesar de já ter destinado verbas por meio de emendas parlamentares para hospitais do Rio Grande do Sul visando a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o recurso ainda se mantém sem aplicação por falta de uma portaria do Governo Federal. De acordo com ela, a […]
Fernanda Melchionna apresenta projeto para garantir auxílio financeiro do governo a pagamento de aluguéis residenciais 9 de abril de 2020
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (7) propondo que o Governo Federal ofereça auxílio financeiro no valor de até um salário mínimo para pagamento de aluguéis residenciais a famílias durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. O PL também propõem a suspensão do pagamento de aluguéis […]
MP 936 de Bolsonaro: não é hora de cortar salários, e sim taxar os muito ricos! 2 de abril de 2020
Bolsonaro e o ministo da Economia, Paulo Guedes, mentiram novamente ao povo e, ao invés de liberar logo o pagamento da renda básica emergencial aos mais vulneráveis, anunciaram nova Medida Provisória (936/2020) que autoriza corte de salário e jornada em plena pandemia do coronavírus. “As pessoas não podem mais esperar e ter que escolher entre […]
Tudo o que você precisa saber sobre a Renda Mínima aprovada no Senado 30 de março de 2020
A renda básica emergencial, aprovada na Câmara dos Deputados, e sem modificações no Senado Federal garante renda de R$ 600 para trabalhadores(as) informais, autônomos e desempregados por conta da pandemia do coronavírus. O benefício pode chegar a R$ 1200 por família. As mulheres, chefes de família (que criam seus filhos sozinhas), poderão acessar dois benefícios, […]
PSOL quer obrigar governo a fornecer água, sabão e álcool em gel para favelas e comunidades 30 de março de 2020
O PSOL protocolou projeto de lei com um plano emergencial de combate ao Covid-19 nas favelas e periferias de todo o país. As formas mais eficientes de combate e prevenção ao novo coronavírus comprovadamente são o distanciamento social e lavar constantemente as mãos com água e sabão. No entanto, o acesso a água não é […]
PSOL cobra investigação do MPF sobre campanha do governo “O Brasil não pode parar”, que estimula fim do isolamento 30 de março de 2020
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma representação ao Ministério Público Federal e ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta sexta-feira (27) para solicitar a instauração de um inquérito civil ou criminal para a apurar a postura de Jair Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus, que estimula o fim do isolamento […]